Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1057476-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el;
1057476-77.2024.8.26.0053; Transferência; Apelante: Renato Araripe da Silva; Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB:
147102/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1057963-81.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057963-81.2023.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador);
Apelado: Aue Bangalo Bar e Restaurante Ltda; Advogado: Swami Stello Leite (OAB: 328036/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1057966-02.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057966-
02.2024.8.26.0053; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
(Procurador); Apelado: Márcia Barbosa; Advogado: Luís Gustavo Ferreira (OAB: 164218/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1057984-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1057984-23.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: PRISCILA, registrado civilmente como Priscila Erika dos
Santos Costas; Advogado: Humberto Rossi Camacho (OAB: 431045/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058218-16.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058218-16.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Glovis Brasil Logistica; Advogado: Felipe Azevedo Maia (OAB: 282915/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058238-07.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058238-07.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bagley do Brasil Alimentos Ltda.; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP); Apelante: Bagley do Brasil Alimentos Ltda.; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelante:
Bagley do Brasil Alimentos Ltda.; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058688-08.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058688-08.2024.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Cleusa Rios Pinheiro Passos; Advogado: Valtecio Ferreira (OAB: 22370/SP); Apelado:
Município de Guarulhos; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058696-13.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058696-13.2024.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Valeria Guimaraes; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1059081-92.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1059081-92.2023.8.26.0053; Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: A. M. V. F.; Advogada:
Marcia Simoni Fernandes (OAB: 367757/SP); Apelado: M. de S. P.; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB:
182320/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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