Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador);

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
352409/SP) (Procurador); Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Leonardo
Zampieri Frederico Ottoni (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1061290-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061290-
68.2022.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Nilson de Jesus Nascimento; Advogada: Cristiana Jesus
Marques (OAB: 333360/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1061495-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1061495-29.2024.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: Haroldo Ribas; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1061680-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061680-38.2022.8.26.0053;
Servidor Público Civil; Apelante: Elisabete Soares dos Santos; Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP); Advogado:
Renato Tadeu de Oliveira Campos (OAB: 344587/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi
(OAB: 122724/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1061748-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061748-
17.2024.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apte/Apda: Tereza Castorina Diniz Filippi (Justiça Gratuita);
Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Apdo/Apte:
Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1061838-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061838-
25.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Gabriel Lima Nascimento; Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB:
156033/SP); Advogada: Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB: 210079/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1062639-72.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062639-72.2023.8.26.0053;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ariane Larissa Thomaz Marciano (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge da Silva Cruz
(OAB: 398501/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1062776-25.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062776-
25.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB:
108117/SP) (Procurador); Apelado: Kp Transportes Limitada; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1062888-92.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062888-92.2023.8.26.0224;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) (Procurador);
Apelada: Adriana de Cassia Teixeira Peretta; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP);
Apelada: Aline Laila Teixeira Schelles; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado:
Glodoaldo Freitas dos Santos; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelada: Maria
Claudia Franca Onoue; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelada: Marcia do Carmo
Teixeira; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: Maria Edja da Silva; Advogado:
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