Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roseli Ferreira; Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
87/2024.
1034036-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036-
52.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Tania Aparecida Prado da SIlva (Justiça Gratuita); Advogado: Erico
Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Apelado: Fundaçao para O Vestibular da Unesp - Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva
(OAB: 183031/SP) (Procurador); Apelado: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público; Apelado: Diretor Presidente
da Fundação Vunesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1034126-72.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034126-72.2018.8.26.0602; Gratificações
de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador);
Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta
(Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB:
340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP);
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034199-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034199-
32.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Talgui Confecções de Roupas Ltda; Advogado:
Alberto Jun Il Shin (OAB: 305930/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB:
419259/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1034541-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034541-
43.2024.8.26.0053; Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Bruno Alarcon Fernandes
Previdello; Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB: 259198/SP); Apelado: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo; Advogada: Letícia de Souza Peixe (OAB: 501046/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034592-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034592-73.2024.8.26.0564;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Rosa Antonucci Campos; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique
Barbosa (OAB: 96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB:
480021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1034600-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034600-50.2024.8.26.0564;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Rogerio Ramos Penido; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique
Barbosa (OAB: 96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB:
480021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1034681-63.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034681-63.2023.8.26.0554; IRPF/Imposto de
Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador);
Apelado: Juarez Berbel Junior; Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034753-70.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034753-70.2023.8.26.0224; Assistência à Saúde;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º