Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador);

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003916-90.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003916-90.2022.8.26.0022; Tratamento médico-hospitalar; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: M. de A.;
Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato
(OAB: 466933/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Interessado: M.
I. da S.; Advogada: Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos (OAB: 298278/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003919-26.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Kirton Bank S/A Banco Multiplo; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003930-58.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003930-58.2024.8.26.0619; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Andreia Cristina Dardani Mioli; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães
Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Apelado: Município de Fernando Prestes;
Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003935-47.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003935-47.2024.8.26.0533; Acidente de Trânsito;
Apelante: Paulo Cesar da Silva; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004006-10.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1004006-10.2019.8.26.0053; Transporte Terrestre; Apelante: Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogada: Viviane Ribeiro
Nubling (OAB: 177930/SP); Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP); Apelado: Maria Teles Pires (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004029-94.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004029-94.2024.8.26.0306; Indenização por Dano Material;
Apelante: Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)); Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante: Flavia
Calegare Pereira Reguero; Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante: Jiseli Fernanda Mendes;
Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda; Advogado: Everton
Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante: Maria Clara Bailo de Senna; Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB:
213596/MG); Apelante: Maria Marli dos Santos Vicente; Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante:
Poliana dos Santos Carvalho; Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante: Rosana Aparecida de Lima;
Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante: Silvia Helena Correa da Silva; Advogado: Everton Gabriel
Cova Binati (OAB: 213596/MG); Apelante: Cristina Souza Pappis; Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG);
Apelado: Município de Ubarana; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004052-13.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004052-13.2020.8.26.0037; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Lucia Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Vinicius Galacini
Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Michele Cristina Cerneviva;
Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP);
Apelante: Maria Gabriela Lopes Martins Romero; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado:
Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Maria Jose Dal Ri de Paula; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari
(OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Maria Leticia Gaion; Advogado: Pedro
Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Márcia
Aparecida Brás; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB:
62297/SP); Apelante: Micheli Goularte Fratuci Cunha; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado:
Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Nadia Ribeiro de Paula Barsaglini; Advogado: Pedro Vinicius Galacini
Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelante: Rosana Erba Cagnin;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º