Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023700-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023700-
86.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Aliliany da Silva Santos; Advogado: Fernando
Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB: 100068/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP)
(Procurador); Apelado: Diretor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024028-85.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024028-85.2024.8.26.0224; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB:
117558/SP) (Procurador); Apelado: Epaminondas Messias da Silva; Advogada: Mirtes Lilia Brasileiro Favero (OAB: 275199/SP);
Advogado: Cleiton Silveira Dutra (OAB: 225212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024707-55.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024707-
55.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Odimar Sotto da Silva; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024725-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024725-
18.2016.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa
(OAB: 329163/SP) (Procurador); Apda/Apte: Luiza dos Santos Barroso Benedito; Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Beatriz
Rocha Barroso (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Suedma Santana da Rocha (repr incapaz); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024735-52.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024735-
52.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Achei Industria de Moveis Ltda; Advogado:
Leonardo de Lima Naves (OAB: 91166/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/
SP) (Procurador); Apelado: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024841-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024841-43.2024.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Ana Paula Siqueira
dos Santos (OAB: 118577/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025295-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025295-23.2024.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Carlos Eduardo Poletine; Advogado: Valdir Carlos Junior (OAB: 378744/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025468-90.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025468-90.2024.8.26.0071; Pensão; Apelante: D. L.
C.; Advogada: Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB: 386075/SP); Apelado: S. P. P. - S.; Advogado: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1025893-56.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º