Estado de São Paulo; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1008793-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008793-82. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: SBF Comercio de Produtos Esportivos S/A; Advogada: Eliana
Rached Taiar (OAB: 45362/SP); Advogada: Alessandra Cher (OAB: 127566/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008827-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008827-81.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Luiz Frada; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB:
215363/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008971-21.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008971-21.2025.8.26.0053;
Licenciamento de Veículo; Apelante: Wanderlucia Pereira dos Anjos Soares; Advogada: Michelly dos Santos Almeida (OAB:
462401/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1008981-95.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008981-95.2022.8.26.0077; Urgência; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelado: Geison de Moraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Silas Ferraz da Silva (OAB: 435925/SP); Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009077-61.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009077-61.2017.8.26.0053; Sistema Nacional de
Trânsito; Apelante: Patricia Andrade Luz (Justiça Gratuita); Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); Apelado:
Alexandre Ciarcia Megda - Me; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009113-19.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009113-19.2022.8.26.0477;
Indenização por Dano Moral; Requerente: Erivaldo Virginio Silva; Advogado: Fabio Henrique Pereira de Araujo (OAB: 291960/
SP); Advogada: Andressa Ferreira Macedo (OAB: 498883/SP); Apelado: Município da Estância Balneária de Praia Grande;
Advogada: Carolina dos Reis (OAB: 424139/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009114-78.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009114-
78.2023.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Apelante: Alfa Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Cristiane de
Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009182-27.2020.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009182-27.2020.8.26.0637; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Hellena Victoria Contato de Pontes (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Hilbert Fernandes Machado (OAB: 297241/SP);
RepreLeg: Jessica Fernanda Silva Contato; Apelante: Jessica Fernanda Silva Contato; Advogado: Hilbert Fernandes Machado
(OAB: 297241/SP); Apelado: Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã; Advogado: Julio Cesar Tadeu Parma
(OAB: 255972/SP); Apelado: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009244-97.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º