Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador)
ICMS/ Imposto sobre Circulação
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Identificação
Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053
Vara: 16ª Vara da Fazenda
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vid *** Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa *** Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador)
1097092-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Seguran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça Cível; Nº origem: 1097092-59.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Doterra Cosmeticos do Brasil Ltda; Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador)
0000449-84.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000449-84.2024.8.26.0464; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Triangulo
Mineiro Transmissora S/A; Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB: 84933/MG); Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares
da Silva (OAB: 110856/MG); Apelado: Roger Pampana Nicolau; Advogado: Roger Pampana Nicolau (OAB: 164713/SP)
1004703-36.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004703-36.2024.8.26.0318; Assunto: Licitações; Apelante: Salusmed Operadora de
Planos de Saúde Ltda. Epp; Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP); Advogado: Leonardo Henrique de Angelis
(OAB: 409864/SP); Apelado: Município de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador);
Apelado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE); Advogado: Ricardo de
Castro e Silva Dalle (OAB: 23679/PE); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Silvia Leticia Ferreira da Silva
(OAB: 23717/CE)
1009359-85.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009359-85.2022.8.26.0292; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador);
Apelada: Silvana Helena da Silva de Oliveira; Advogado: Leonardo Romero da Silva Santos (OAB: 351205/SP); Interessado:
Thomaz Alexandre Franco de Vasconcelos e outro; Advogado: Humberto Felipe Ozorio de Oliveira (OAB: 354085/SP)
1015519-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015519-67.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho; Advogada: Aline Ellen
Zangalli (OAB: 319700/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador)
1070332-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070332-10.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marcelo Aparecido Araujo Pereira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ)
1501006-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501006-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Delmiro de
Oliveira
1079715-12.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079715-12.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Daniel Sebastião do Nascimento; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1005046-79.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005046-79.2024.8.26.0270; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ceeteps - Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador);
Apelado: Gabriel Henrique Orcheski Mariano; Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433/SP); RepreLeg: Deisy
Cristina da Silva Orcheski
1050500-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050500-54.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade
(OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado: Cabral & Querido Consultoria Educacional e Editora Ltda; Advogado: Marcus Vinicius
Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499/SP)
1501025-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501025-51.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Batista
Rosa (Espólio)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador)
1097092-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Seguran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça Cível; Nº origem: 1097092-59.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Doterra Cosmeticos do Brasil Ltda; Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador)
0000449-84.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000449-84.2024.8.26.0464; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Triangulo
Mineiro Transmissora S/A; Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB: 84933/MG); Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares
da Silva (OAB: 110856/MG); Apelado: Roger Pampana Nicolau; Advogado: Roger Pampana Nicolau (OAB: 164713/SP)
1004703-36.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004703-36.2024.8.26.0318; Assunto: Licitações; Apelante: Salusmed Operadora de
Planos de Saúde Ltda. Epp; Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP); Advogado: Leonardo Henrique de Angelis
(OAB: 409864/SP); Apelado: Município de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador);
Apelado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546/PE); Advogado: Ricardo de
Castro e Silva Dalle (OAB: 23679/PE); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Silvia Leticia Ferreira da Silva
(OAB: 23717/CE)
1009359-85.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009359-85.2022.8.26.0292; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador);
Apelada: Silvana Helena da Silva de Oliveira; Advogado: Leonardo Romero da Silva Santos (OAB: 351205/SP); Interessado:
Thomaz Alexandre Franco de Vasconcelos e outro; Advogado: Humberto Felipe Ozorio de Oliveira (OAB: 354085/SP)
1015519-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015519-67.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho; Advogada: Aline Ellen
Zangalli (OAB: 319700/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador)
1070332-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070332-10.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marcelo Aparecido Araujo Pereira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ)
1501006-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501006-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Delmiro de
Oliveira
1079715-12.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079715-12.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Daniel Sebastião do Nascimento; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1005046-79.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005046-79.2024.8.26.0270; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ceeteps - Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador);
Apelado: Gabriel Henrique Orcheski Mariano; Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433/SP); RepreLeg: Deisy
Cristina da Silva Orcheski
1050500-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050500-54.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade
(OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado: Cabral & Querido Consultoria Educacional e Editora Ltda; Advogado: Marcus Vinicius
Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499/SP)
1501025-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501025-51.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Batista
Rosa (Espólio)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º