Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019741-55.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução Fiscal; 1019741-55.2023.8.26.0405; IPVA -
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020162-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020162-97.2024.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogado: Jorge Antonio Dias
Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Leticia Gracieli Braga Santiago; Apelada:
Dinora do Carmo Fernandes Gonçalves; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021019-42.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021019-42.2023.8.26.0001; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Alvaro Luiz Wagner Del Nero Junior; Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP); Apelado: Gabriel Cabral
Fernandes; Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021264-68.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021264-68.2024.8.26.0114; Multas
e demais Sanções; Apte/Apdo: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/
SP); Advogada: Renata Pimenta Galdino (OAB: 485898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021332-18.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021332-18.2024.8.26.0114; Promoção
/ Ascensão; Apelante: Aniceia Vieira; Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Apelado: Município
de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021451-45.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1021451-45.2016.8.26.0506;
Bens Públicos; Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador); Apelado:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Victor Hugo Albernaz Júnior (OAB: V/HA) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Erick Mateus de Oliveira; Apelado: Fabio
Francisco dos Santos; Apelado: Mateus Lucas Santana Bispo; Apelado: Valdemir da Silva Basilio; Apelado: Roger Daniel
Vieira; Apelado: Jaqueline Iuri Pires de Queiroz; Apelado: Ronaldo da Silva Bispo; Apelado: Edna Aparecida Gomes dos Santos
Americo; Apelado: Tiago Castilho Domingues; Apelado: Ricardo Veloso da Silva Adão; Apelado: Jose Rodrigues Lima; Apelado:
Jair Pereira dos Santos; Apelado: Wiliam Tadeu de Oliveira Arantes; Apelado: Adriana Aparecida Quiuderoli; Apelado: Jean
Daniel de Oliveira; Apelado: Marcos de Orran Abreu de lima; Apelado: Francisco Jose dos Santos Almeida; Apelado: Emerson
de Alemida; Apelado: Anderson Oliveira de Souza; Apelado: Welington Alves; Apelado: Terezinha Moreira Alves Silva; Apelado:
Wirlane Fernandes Silva; Apelado: Francisco Moura Costa; Apelado: Geraldo Nascimento da Silva; Apelado: Edivaldo Moreira
Bispo; Apelado: Marcio dos Santos Nascimento Silva; Apelado: Vanessa Cristina Fernandes da Silva; Apelado: Domingos de
Jesus de Souza da Silva; Apelado: Leonardo Carvalho de Jesus Jarra Cáceres; Apelado: Artur Vargas Neto; Apelado: Fabio
Pereira da Silva; Apelado: Driele Carolina Silva; Apelado: Daiane Cristina de Oliveira Arantes; Apelado: Maria Ines de Oliveira;
Apelado: Tais Leitão da Silva; Apelado: Carlos Augusto moura Costa; Apelado: Keler Mendes; Apelado: Agenilton Silva Souza;
Apelado: Jessica Naiara de Oliveira; Apelado: Jonatan marcelo do Prado Santos; Apelado: Jenifer Carolina de Oliveira; Apelado:
Camila Thereza de Oliveira; Apelado: Fabiele de Oliveira Silva; Apelado: Taimara Cristina Fonseca dos Santos; Apelado: Leandro
Antonio Gonçalves da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1021503-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021503-37.2019.8.26.0053;
Penalidades; Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp;
Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador); Apelado: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º