Estado de São Paulo; Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1018420-77.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018420-77.2022.8.26.0224;
I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndenização por Dano Moral; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP)
(Procurador); Apelada: Sonia Gonçalves Lins Vieira; Advogado: Sergio Tribino (OAB: 344346/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018426-54.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018426-
54.2018.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Arsenio de Oliveira Junior (Espólio); Advogada: Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio (OAB: 294840/SP); Invtante: Erika Kinikel de Andrade; Apelante: Lucas Augusto Kinikel Gonçalves de Oliveira
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa Aparecida Sena Pedroso Corio (OAB: 294840/SP); Apelante: Miguel Kinikel de
Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa Aparecida Sena Pedroso Corio (OAB: 294840/SP); Apelante: Luana
Kinikel Gonçalves de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa Aparecida Sena Pedroso Corio (OAB: 294840/
SP); Apelante: Erika Kinikel de Andrade (Representando Menor(es)); Advogada: Vanessa Aparecida Sena Pedroso Corio (OAB:
294840/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018709-13.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018709-13.2024.8.26.0071; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municipio de Bauru; Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Noronha Perez;
Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018932-83.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018932-83.2024.8.26.0032;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Klerber Aparecido de Macedo; Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB:
122834/RS); Advogado: Eduardo Gonçalves Marques (OAB: 109986/RS); Advogado: Ednilson Silva Carvalho (OAB: 16704/
SE); Apelado: Município de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Apelado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP);
Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019020-44.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019020-44.2023.8.26.0554; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Regiane Brumati; Advogado: Carlos Eduardo Piva de Assumpção (OAB: 310124/SP); Advogada:
Denise Bernardo (OAB: 284829/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1019059-98.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019059-98.2022.8.26.0320; Desapropriação; Apelante:
M. B. de S.; Advogado: Euclides Beckman Junior (OAB: 317810/SP); Apelado: M. de L.; Advogado: Alexandre Aparecido Bosco
(OAB: 144711/SP) (Procurador); Advogada: Keli Cristina Alegre (OAB: 212086/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019066-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019066-
47.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Edvaldo Cesar Munaretto; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio
(OAB: 262694/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019167-94.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019167-
94.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: B V Financeira S/A Crédito,
Financimento e Investimento; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz
Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º