Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador)

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tome da Rocha Campos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador)
1000317-34.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo Anastácio; Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000317-34.2024.8.26.0553; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municipio de Santo Anastacio; Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Danielle Martins Felice de Arruda; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe
Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
1002179-49.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002179-49.2024.8.26.0356; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Município de
Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador); Apelado: Andréia de Oliveira Araújo; Advogado:
Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP)
1000348-46.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião
da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000348-46.2024.8.26.0588; Assunto: Pensão;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: José Luiz de Lima Sobrinho; Advogada: Juliana Darcie da Silva (OAB: 423556/SP)
1002301-14.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002301-14.2024.8.26.0372; Assunto: Pensão; Apelante: Deuzelina Batista Bernardes
de Paula; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Serv. Públ. de Monte Mor;
Advogado: Diogo Rodrigues (OAB: 325828/SP); Advogada: Pollyanna Oliveira Silva Figueiredo (OAB: 428213/SP)
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PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
1500929-94.2021.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500929-94.2021.8.26.0010; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: TOMAS MORAES DA SILVA; Advogado: Elton Rocha dos Santos (OAB:
131601/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1502066-89.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502066-89.2024.8.26.0048; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ANDERSON CARVALHO SANTANA; Advogada: Tatiana Gurjão Silveira Lourenço (OAB: 209690/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1500481-46.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500481-46.2018.8.26.0360; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: MICHAEL
DOUGLAS ANACLETO; Advogado: Aloisio Gomes (OAB: 141947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1110290-25.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1110290-25.2024.8.26.0002; Assunto:
Calúnia; Recte/Qte: Jonas Alves de Oliveira; Advogado: Caio Cesar Pereira Landucci (OAB: 443388/SP); Advogada: Thais
Sobral Milanez (OAB: 443755/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Querelado: Antônio Wilson Alves Lira
de Araújo; Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP)
0001859-07.2014.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001859-07.2014.8.26.0052;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. J. de J. C.; Advogado: Marcos Andre Hermogenes dos Santos (OAB: 437138/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0001356-31.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
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