Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003752-41.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003752-41.2024.8.26.0189; Reajustes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Selma Baleeiro Custodio da Silva; Advogada: Aila Luiza Goulart Defendi
(OAB: 407506/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003758-79.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003758-79.2024.8.26.0405; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo; Advogado: Rafael
Ricardo Kishi (OAB: 284286/SP); Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Apelante: Kirton Bank S A
Banco Multiplo; Advogado: Rafael Ricardo Kishi (OAB: 284286/SP); Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003786-55.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003786-55.2019.8.26.0071; Invalidez
Permanente; Apelante: Jaime Barbosa dos Santos; Advogado: Bruno Loureiro da Luz (OAB: 268009/SP); Advogado: Thiago
Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP); Apelado: Municipio de Bauru; Advogado: Miguel Feres Guedes (OAB: 418888/SP)
(Procurador); Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador); Apelado: Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev; Advogado: Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003829-91.2014.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003829-91.2014.8.26.0127; Improbidade
Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Wilson Marcelino da Silva Filho; Advogado:
Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB: 68083/SP); Apdo/Apte: Monica Zelia Ferreira de Souza (E outros(as)); Advogada:
Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP); Apdo/Apte: Paulo Soares da Silva; Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB:
216332/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003846-39.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Sumaré; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003846-39.2023.8.26.0604; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador);
Apelada: Natalia Gallo Schneck; Advogada: Graziela Gebin (OAB: 194147/SP); Advogada: Jussara Fernanda Cunha Biondo
(OAB: 220659/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003876-24.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003876-
24.2024.8.26.0577; Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.;
Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Ivan Henrique Lima; Advogada: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003892-16.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003892-16.2020.8.26.0642; Serviços de Saúde; Apelante:
H. R. de S. J. dos C.; Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP); Advogada: Diwlay Ferreira Ramos Santos Rosa (OAB:
447245/SP); Advogada: Gabrielle Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 328474/SP); Apelado: E. F. de O. B.; Advogado:
Percio Rodrigues Nunes de Almeida (OAB: 379244/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003893-31.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003893-31.2024.8.26.0619; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Silvia Helena Aliberti Buriti (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada:
Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Apelado: Município de Fernando Prestes; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB:
236954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º