Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1101282-65.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1101282-
65.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Sandra Carvalho Lopes de Brito (E outros(as));
Advogada: Daniela Araujo Espurio (OAB: 143401/SP); Apelante: Graziela Carvalho Lopes de Brito Martinez; Advogada:
Daniela Araujo Espurio (OAB: 143401/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1101809-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1101809-17.2024.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Joilson Alves Marcelino; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB:
442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1138119-12.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1138119-12.2023.8.26.0100; Indenização por Dano Material;
Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Antonio
Francisco Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP); Apelado: Kaique Silva
Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP); Apelado: Davi Silva Borges (Justiça
Gratuita); Advogado: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP); Apelada: Esther Silva Borges (Justiça Gratuita);
Advogado: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP); Apelada: Thaina Silva Borges (Justiça Gratuita); Advogado:
Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500003-04.2016.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Caconde; Vara Única; Execução Fiscal; 1500003-04.2016.8.26.0103; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Apelada: S. I. e C. de M. e; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500062-77.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500062-77.2024.8.26.0566; Dano
ao Erário; Apelante: Marilla Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Pinto de Campos Junior (OAB: 240608/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Advogada:
Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500845-86.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Amparo; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500845-86.2023.8.26.0022; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
(Procurador); Apelado: A. R. C. Logistica e Alimentos Ltda; Advogada: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/
SP); Advogado: Rodolfo Ferroni (OAB: 251105/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501144-70.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Avaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1501144-70.2024.8.26.0073; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Ricardo Aparecido Soares; Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/
SP) (Procurador); Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Nf: Unesp); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501185-54.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1501185-54.2024.8.26.0229; Dano ao Erário; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Apelado: Clemilton Alves da
Silva; Advogado: Baciclides Basso Junior (OAB: 102471/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º