Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1053510-89.2024.8.26.0576; ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Creusa Rodante Buissa; Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP); Apelante:
Claudia Fernanda Rodante Buissa; Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP); Apelante: Gustavo Alexa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndre Rodante Buissa;
Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP); Apelante: Carlos Farid Buissa Junior; Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1053732-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1053732-
74.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelado: Jurandir Luiz Possidonio; Advogado: Igor Washington Alves
Marchioro (OAB: 305038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1053741-08.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053741-08.2024.8.26.0224; Licença-Prêmio; Apelante:
Município de Guarulhos; Advogado: Alvaro Assad Ghiraldini (OAB: 151473/SP) (Procurador); Apelada: Adelaine Cristina
Sementille; Advogado: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1053828-02.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade
Administrativa; 1053828-02.2018.8.26.0053; Enriquecimento ilícito; Apelante: Ronilson Bezerra Rodrigues; Advogado: Ricardo
Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP); Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Apelante: Eduardo Horle Barcellos;
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP);
Advogado: Fillipe George Lambalot (OAB: 318608/SP); Apelante: Luis Alexandre Cardoso de Magalhães; Advogado: Leonardo
Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP); Advogado: Cristian Oliver Gonzalez Aravena (OAB: 414356/SP); Advogada:
Luciana Iamamura Gonzalez (OAB: 414422/SP); Apelante: Construtora e Incorporadora Veiga Campos Ltda; Advogado: Antonio
Carlos da S Laudanna (OAB: 70580/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1053977-22.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053977-
22.2023.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apte/Apdo: Dagma de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado:
João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apdo/Apte: Estado
de São Paulo; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB:
464145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1054165-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054165-49.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador);
Apelado: ACDA Empreendimentos Participaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Rafael Escanhoela Vassoler (OAB:
320198/SP); Advogada: Amanda Andrew Dias Soares (OAB: 490983/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1054467-79.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054467-79.2024.8.26.0224; Licenciamento de
Veículo; Apelante: G. C. T. LTDA; Advogado: Dhiego Ferreira de Avila (OAB: 384957/SP); Apelado: D. E. de T. - D.; Advogada:
Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1054772-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054772-28.2023.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/
SP) (Procurador); Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP); Advogado:
Homero dos Santos (OAB: 310939/SP); Advogada: Marina Iezzi Gutierrez (OAB: 192933/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º