Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Freire

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
51.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda;
Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Advogada: Ta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1097010-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1097010-28.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Sposito & Freire Indústria Comercio de Salgados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes
Gonçales (OAB: 196459/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1097093-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1097093-
44.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ri Happy Brinquedos S.a.; Advogado: Eduardo
Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP); Apelante: Pbkids Brinquedos
Ltda; Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1097831-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1097831-32.2024.8.26.0053; Licenciamento de Veículo; Apelante: Serviço Social da Indústria - Sesi; Advogada: Priscilla
de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos
Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB:
337390/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1098384-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1098384-
79.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Leonidas Marques de Oliveira; Advogado: Luciano
Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1099175-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1099175-48.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB:
329175/SP) (Procurador); Apelado: Rafael de Camargo Ragazzi; Advogado: Rubens Gellacic (OAB: 341408/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1099689-98.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1099689-98.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Josiane Batista de Luna; Advogada: GABRIELLE COELHO
FREIRE (OAB: 131810/RS); Advogada: Karolyne Fernanda Didomenico (OAB: 458068/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1100026-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1100026-87.2024.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: HERLEY DE OLIVEIRA RODRIGUES; Advogada: Jacqueline Stawinski
Rodrigues (OAB: 309015/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB:
333527/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1100208-73.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1100208-
73.2024.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Ygor Lopes de Brito; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º