Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Maria Vicentina Duarte Nunes; Advogado: Diego Medici Morales (OAB: 247424/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024275-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024275-
94.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Engeform Construções e Comércio Ltda.;
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Apelante: Allonda Engenharia e Construção Ltda; Advogado:
Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado
(OAB: 341537/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1024922-08.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024922-08.2021.8.26.0114;
Adicional de Insalubridade; Apte/Apda: Maria do Carmo Moreira; Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354/SP); Apdo/
Apte: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogado: Emerson Carlos Salgado (OAB: 354416/SP); Advogada:
Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025173-35.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025173-35.2024.8.26.0562; Multas e
demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB:
161232/SP) (Procurador); Apelado: Sendas Distribuidora S.A.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025670-54.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025670-54.2022.8.26.0001; Acidente de Trânsito;
Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A – AutoBAn; Advogada: Ester Phelipe (OAB: 159889/SP);
Advogado: Marcelo Morelatti Valenca (OAB: 133187/SP); Apelado: João Leomar Evangelista Feitosa; Advogada: Fernanda
Pinheiro Bernardo (OAB: 458368/SP); Advogada: Alana Pinheiro Serra (OAB: 459725/SP); Apelado: Cristiana Zorzanello
Feitosa; Advogada: Fernanda Pinheiro Bernardo (OAB: 458368/SP); Advogada: Alana Pinheiro Serra (OAB: 459725/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025688-87.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025688-87.2022.8.26.0482;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Priscila Juliane de Almeida Souza; Advogada: Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/
SP); Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725/SP); Apelante: Vitória Roberta Martins de Souza; Advogada: Amanda Vidotti
Passada (OAB: 416571/SP); Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725/SP); RepreLeg: Roberta Martins da Silva; Apelante:
Fernando Henrique de Almeida Souza; Advogada: Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP); Advogada: Luiza Matias Pires
(OAB: 478725/SP); Apelado: Associação Lar São Francisco de Assis Na Providencia de Deus; Advogado: Fabio Muller Dutra
Dias (OAB: 521297/SP); Advogada: Ana Elisa de Angelo (OAB: 428643/SP); Advogada: Gabriele Viotto Bonfim (OAB: 527623/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025714-57.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025714-57.2023.8.26.0577; Indenização por
Dano Material; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador);
Apelado: Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)); Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP); Advogado:
Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP); Apelada: Luciana Quadro Aliotti; Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB:
418386/SP); Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP); Apelado: Jones Borges Damaceno Filho; Advogado:
Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP); Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP); Apelada: Jaqueline
de Almeida Ramos; Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP); Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB:
414727/SP); Apelada: Josye Héllen Nazareth Patané; Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP); Advogado:
Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025864-04.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025864-04.2023.8.26.0071; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Municipio de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador); Apelado: Edineusa
Cristina da Silva; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
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