Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042148-10.2024.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Alexandre Batista da Silva; Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP);
Advogada: Martha Macruz de Sá (OAB: 87543/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Ned ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ehf do Vale Correa
(OAB: 329163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1042208-17.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042208-
17.2023.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Adriano Lear de Almeida; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio
(OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1042867-03.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042867-03.2024.8.26.0114; Multas e demais
Sanções; Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Ana Paula Taranti (OAB:
174171/SP); Advogada: Isadora Almeida Martins de Paula (OAB: 331028/SP); Advogada: Fernanda Sartori Marques Vieira
(OAB: 335548/SP); Advogada: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP); Apelado: Omsc Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado:
Fabio Augusto Leme Silveira (OAB: 336450/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043640-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1043640-09.2024.8.26.0224; Dano Ambiental;
Apelante: Valquíria Bergantini de Almeida; Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012/SP); Apelante: Edmar Luiz de
Almeida; Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada:
Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1043803-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043803-
17.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Elisangela Erica de Oliveira; Advogada: Taina Tamyris Arco E Flexa
Rodrigues Nomura (OAB: 403556/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/
SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da
Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1043870-90.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043870-90.2024.8.26.0114; Multas e demais Sanções;
Apelante: Decolar.com Ltda; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/
SP); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044207-73.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044207-
73.2021.8.26.0053; Não padronizado; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador);
Apelada: F. R. B. M.; Advogada: Laine Caram Giovani (OAB: 355988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044946-47.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044946-47.2023.8.26.0224; Restituição ao
Erário; Apelante: Espolio de Akiko Nabeshima Augusto, registrado civilmente como Guilherme Nabeshima Augusto; Advogado:
Agnaldo Rogério Pires (OAB: 237424/SP); Apelante: Akiko Nabeshima Augusto (Espólio); Advogado: Agnaldo Rogério Pires
(OAB: 237424/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF; Advogado:
Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1045089-07.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045089-07.2021.8.26.0224; Serviços de Saúde;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º