Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
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Identificação
Nº Processo: 1500172-61.2024.8.26.0377
Vara: 1ª
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Partes e Advogados
Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes *** Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense
Advogados e OAB
Advogado: Epaminondas Muril *** Epaminondas Murilo Vieira Nogueira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500172-61.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Agravado: Joalheria e Relojoaria Nakamura Ltda; Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
2219106-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001333-55.1993.8.26.0091; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Agravante: Sebastião Kleber Pereira de Moraes (Espólio); Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira
(OAB: 16489/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP)
2219113-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368.24.1999.8.26.0053/12; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravado:
Jazely Gonzalez da Silva Nunes; Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB: 249324/SP)
2219121-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368-24.1999.8.26.0053/13; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravado:
Flavio Adriano Gonzalez da Silva Nunes; Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB: 249324/SP)
2219129-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000695-18.2025.8.26.0247; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Caio de Arruda Volcoff; Advogado: Caio de Arruda Volcoff (OAB:
408973/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Interessado: Farol Investimentos e Participações Ltda.; Advogado: Caio de Arruda
Volcoff (OAB: 408973/SP)
2219143-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368.24.1999.8.26.0053/14; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravado:
Hortencia Gonzales da Silva Nunes e outros; Advogada: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP); Advogado: Octavio
Bulcao Nascimento (OAB: 132964/SP); Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP)
2219157-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368.24.1999.8.26.0053/15; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravada:
Ortencia Leocadia Gonzalez da Silva Nunes; Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB: 249324/SP)
2219164-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050024-65.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense
da Comarca de Sorocaba - Affocos
3009761-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039348-09.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB:
332784/SP); Agravado: Paulo Lopes Soares; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3009762-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101793-63.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); Agravado: Elivandro
Ferreira de Almeida e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219187-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005226-48.2019.8.26.0348; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Município
de Mauá; Advogada: Fernanda Houch Sarra (OAB: 378084/SP) (Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB:
332408/SP); Agravado: Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP);
Advogada: Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230/SP)
3009763-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502981-55.2025.8.26.0032; Assunto: Moradia; Agravante: Jose
Marcelo Calzolari (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Município de Araçatuba
2219191-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500172-61.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Agravado: Joalheria e Relojoaria Nakamura Ltda; Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
2219106-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001333-55.1993.8.26.0091; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Agravante: Sebastião Kleber Pereira de Moraes (Espólio); Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira
(OAB: 16489/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP)
2219113-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368.24.1999.8.26.0053/12; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravado:
Jazely Gonzalez da Silva Nunes; Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB: 249324/SP)
2219121-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368-24.1999.8.26.0053/13; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravado:
Flavio Adriano Gonzalez da Silva Nunes; Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB: 249324/SP)
2219129-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000695-18.2025.8.26.0247; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Caio de Arruda Volcoff; Advogado: Caio de Arruda Volcoff (OAB:
408973/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Interessado: Farol Investimentos e Participações Ltda.; Advogado: Caio de Arruda
Volcoff (OAB: 408973/SP)
2219143-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368.24.1999.8.26.0053/14; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravado:
Hortencia Gonzales da Silva Nunes e outros; Advogada: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP); Advogado: Octavio
Bulcao Nascimento (OAB: 132964/SP); Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP)
2219157-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0414368.24.1999.8.26.0053/15; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravada:
Ortencia Leocadia Gonzalez da Silva Nunes; Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB: 249324/SP)
2219164-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050024-65.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense
da Comarca de Sorocaba - Affocos
3009761-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039348-09.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB:
332784/SP); Agravado: Paulo Lopes Soares; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3009762-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101793-63.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); Agravado: Elivandro
Ferreira de Almeida e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219187-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005226-48.2019.8.26.0348; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Município
de Mauá; Advogada: Fernanda Houch Sarra (OAB: 378084/SP) (Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB:
332408/SP); Agravado: Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP);
Advogada: Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230/SP)
3009763-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502981-55.2025.8.26.0032; Assunto: Moradia; Agravante: Jose
Marcelo Calzolari (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Município de Araçatuba
2219191-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º