Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
1038080-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Comum Cível; 1038080-
17.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: José Horlando Pinheiro Junior; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri
Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada:
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038145-12.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038145-
12.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Wesley de Jesus Santos; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
(OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038166-67.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1038166-
67.2022.8.26.0114; Bens Públicos; Apelante: Alessandra Lemos Ferreira; Advogado: Hélder Braulino Paulo de Oliveira (OAB:
160011/SP); Apelante: Jamilson Antônio Garcia; Advogado: Hélder Braulino Paulo de Oliveira (OAB: 160011/SP); Apelante:
Edvaldo da Silva Pinto; Advogado: Hélder Braulino Paulo de Oliveira (OAB: 160011/SP); Apelante: Humberto Gomes da Oliveira
Filho; Advogado: Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB: 363069/SP); Apelante: Valdelino Borges da SIlva; Advogado:
Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB: 363069/SP); Apelante: Jean Carlos Santos Gonzaga; Advogada: Selma Oliveira
Dias (OAB: 420732/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) (Procurador);
Interessado: F It Peças Comércio de Peças Automotivas; Advogada: Milena Guilherme Marques da Silva (OAB: 407647/
SP); Advogado: Rodrigo Augusto da Silva (OAB: 229198/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038314-95.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038314-95.2024.8.26.0506;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
Apelado: Ronaldo Rodrigues; Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038460-59.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1038460-59.2024.8.26.0564; Exclusão - ICMS; Apelante: Metalurgica Nhozinho Ltda; Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB:
276957/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038492-17.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038492-17.2024.8.26.0224;
Reintegração ou Readmissão; Apelante: S. A. de B.; Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739/SP); Apelante: J. A. L. L.;
Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739/SP); Apelante: S. J. da S.; Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739/SP); Apelante:
C. T. V.; Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1038498-51.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038498-
51.2024.8.26.0506; Atos Administrativos; Apelante: Olhos D’água Q2 L7 Rpo Desenvilvimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado:
João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB:
415595/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1038583-49.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038583-49.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Seara Alimentos Ltda; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º