Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e outro; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador)
1026974-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Seg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urança Cível; Nº origem: 1026974-58.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fortline Industria e Comércio de Moveis Ltda; Advogada: Paola Pandochi Pugina (OAB: 459535/
SP); Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP);
Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco
Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador)
1003316-62.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003316-62.2021.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Walmart Brasil Ltda; Advogado: Ivo de Oliveira Lima (OAB: 351436/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador)
1500540-25.2021.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500540-25.2021.8.26.0426; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador);
Advogada: Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635/SP) (Procurador); Apelada: Orlando Jose de Freitas
1002792-52.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002792-52.2024.8.26.0103; Assunto: Internação compulsória; Apelante: M. de
C.; Advogada: Adeline Maria do Eiro Alvim (OAB: 311427/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP)
(Procurador); Apelada: E. F. G.; Advogada: Marcela Novais Matthes Rossi (OAB: 469907/SP); Interessado: R. G. V.; Advogado:
Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520/SP) (Curador(a) Especial)
1013960-55.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013960-55.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Fabio Roberto Coelho; Advogado: Gustavo Andrade Albino (OAB: 475174/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador)
1099130-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1099130-44.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo;
Advogado: Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/SP); Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo e outro; Advogada: Guiomar
Santos Alves (OAB: 250026/SP)
1000020-29.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000020-29.2019.8.26.0415; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ana Paula Justino de
Paula; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos Paulista; Advogado: Francisco
Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP) (Procurador)
1001798-42.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001798-42.2023.8.26.0464; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Reinaldo Ferreira Lima;
Advogado: Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038/SP); Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721/SP); Advogada:
Isabela Paulino Barboza (OAB: 476303/SP); Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini
(OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP)
1012687-12.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012687-12.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcos Estevão da Silva; Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1004009-63.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004009-63.2025.8.26.0405; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante:
Rubens Tenca Filho; Advogado: João Evangelista França (OAB: 355355/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice
Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
0532377-23.2006.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0532377-23.2006.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado:
Dora Lucia Orsogna dos Santos; Advogada: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP)
1001714-10.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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