Estado de São Paulo; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0033201-52.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0033201-52.2022.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apelante: Henrique Donizetti Vergne; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Maria Eunice Ribeiro; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Apelante: Joao Luiz Barbuglio; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Celso Galante;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Floripes Peixoto; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot
Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Fausto Augusto Samogin; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Apelante: Cleria Aparecida Rombaldo; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Silvana Cassoli;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Fernanda Maria Pontes Barioni; Advogada: Marilia
Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Lucio Andre de Padua; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB:
259226/SP); Apelante: Mauro Cesar dos Santos; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Rosa
Maria Brandaglia; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Silvana Barioni; Advogada: Marilia
Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Ana Elizabeth Carneiro; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB:
259226/SP); Apelante: Adauto Marinelle Ragassi; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante:
Eliana Paula dos Santos; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Arinda Freitas da Silva;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Ana Claudia Simão Dutra; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Apelante: Patricia Alexandra do Nascimento; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino
(OAB: 259226/SP); Apelante: Gustavo Henrique Lima Bartier; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0042784-47.2011.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0042784-47.2011.8.26.0053;
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Apelante: São Paulo Obras - Spobras; Advogado: Johnson Araujo
da Silva (OAB: 147533/SP); Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP); Apelada: Maria de Lourdes de
Oliveira Santos Paschoal; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma
(OAB: 87001/SP); Apelado: Leno Megalço Paschoal; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose
Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Apelado: Joselia Cordeiro Lima Gonçalves; Advogado: José Apolinário de Miranda
(OAB: 287086/SP); Advogado: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: 236096/SP); Advogado: Victor Barreto da Silva Pinto (OAB:
391412/SP); Apelado: Luiz Augusto Oliveira Paschoal; Advogado: José Apolinário de Miranda (OAB: 287086/SP); Advogado:
Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: 236096/SP); Apelada: Deborah de Oliveira Paschoal; Advogado: José Apolinário de Miranda
(OAB: 287086/SP); Advogado: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: 236096/SP); Apelado: Anderson Oliveira de Ornelas Paschoal;
Advogado: José Apolinário de Miranda (OAB: 287086/SP); Advogado: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: 236096/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0049208-82.2012.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0049208-82.2012.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Tm Comércio Varejista e Transporte de Cargas Ltda.; Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0055287-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0055287-02.2024.8.26.0100; Concurso Público / Edital; Apelante:
Astrid Del Pilar Ardila Bernal; Advogada: Luciana Vieira da Rosa Siqueira (OAB: 120372/RJ); Advogado: Lymark Kamaroff
(OAB: 109192/RJ); Apelado: Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Sbcp; Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos
(OAB: 152525/SP); Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB: 294984/SP); Advogada: Rosmari Aparecida Elias
Camargo (OAB: 152535/SP); Apelado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0111162-60.2008.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0111162-60.2008.8.26.0053;
Enquadramento; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP) (Procurador); Apelado:
Neusa de Oliveira Pinto Porto; Advogada: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP); Advogada: Leonela Tais da Silva
(OAB: 393344/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0407483-33.1995.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0407483-33.1995.8.26.0053; Serviços; Apelante: Toshiko
Ito (Falecido); Advogado: Roberto Sugaya (OAB: 129690/SP); Apelante: Celia Yoshiko Ito (Herdeiro); Advogado: Roberto Sugaya
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º