Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo
Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo
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Identificação
Nº Processo: 1001604-61.2019.8.26.0115
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; A *** Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo
Advogados e OAB
Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apela *** Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001604-61.2019.8.26.0115; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo
Luis Coda; Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Luiz Gustavo
Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2025
1001702-07.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001702-07.2023.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Maria Neide Machado de Menezes; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1000192-22.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000192-22.2024.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Cláudio Rodini da Silva Pinto Junior; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1005498-07.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005498-07.2024.8.26.0168; Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: Cicero Feliciano
de Oliveira; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo
Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador)
1000022-77.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Dracena; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000022-77.2024.8.26.0591; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: J. E. O.; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador);
Apelada: S. F. de C. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Vladimir de Mattos (OAB: 142849/SP); RepreLeg: Rosana
Pereira Pontes Ferreira de Campos; Interessado: M. de D.; Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador)
1060757-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060757-41.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Ana Carla Nunes Teixeira; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Apelado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) (Procurador); Advogada:
Fernanda Mercier Querido Farina (OAB: 324732/SP) (Procurador)
1000835-78.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1000835-78.2025.8.26.0168; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Apelante: Mirela
Moreira Godoy Sabatini; Advogada: Ana Letícia Chekerdemian Chiaramonte (OAB: 468039/SP); Advogada: Bianca Rodrigues
Raspante (OAB: 467467/SP); Apelado: Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.; Advogada:
Margarete de Cassia Lopes (OAB: 104172/SP) (Procurador)
1069038-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069038-83.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Luiz Fernando Godoy de Souza; Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897/SP); Advogada: Andresa Cristina
Xavier Atanasio (OAB: 208196/SP); Advogado: Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1000154-86.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000154-86.2024.8.26.0607; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio
Rogerio de Souza; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1012208-92.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012208-92.2023.8.26.0066; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP)
1020127-20.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020127-20.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Vanderson José Marcelino; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1001900-79.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001604-61.2019.8.26.0115; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo
Luis Coda; Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Luiz Gustavo
Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2025
1001702-07.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001702-07.2023.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Maria Neide Machado de Menezes; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1000192-22.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000192-22.2024.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Cláudio Rodini da Silva Pinto Junior; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1005498-07.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005498-07.2024.8.26.0168; Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: Cicero Feliciano
de Oliveira; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo
Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador)
1000022-77.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Dracena; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000022-77.2024.8.26.0591; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: J. E. O.; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador);
Apelada: S. F. de C. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Vladimir de Mattos (OAB: 142849/SP); RepreLeg: Rosana
Pereira Pontes Ferreira de Campos; Interessado: M. de D.; Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador)
1060757-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060757-41.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Ana Carla Nunes Teixeira; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Apelado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) (Procurador); Advogada:
Fernanda Mercier Querido Farina (OAB: 324732/SP) (Procurador)
1000835-78.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1000835-78.2025.8.26.0168; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Apelante: Mirela
Moreira Godoy Sabatini; Advogada: Ana Letícia Chekerdemian Chiaramonte (OAB: 468039/SP); Advogada: Bianca Rodrigues
Raspante (OAB: 467467/SP); Apelado: Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.; Advogada:
Margarete de Cassia Lopes (OAB: 104172/SP) (Procurador)
1069038-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069038-83.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Luiz Fernando Godoy de Souza; Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897/SP); Advogada: Andresa Cristina
Xavier Atanasio (OAB: 208196/SP); Advogado: Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1000154-86.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000154-86.2024.8.26.0607; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio
Rogerio de Souza; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1012208-92.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012208-92.2023.8.26.0066; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP)
1020127-20.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020127-20.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Vanderson José Marcelino; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1001900-79.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º