Processo ativo

Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado:

1014796-62.2023.8.26.0037
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri *** Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado:
Apdo: Htl Sp Participações S.a; Advog *** Htl Sp Participações S.a; Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB:
Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveir *** Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador);
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OA *** Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014796-62.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Andreia Nicolau de Aragão (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre de Arruda Turko (OAB: 150500/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1014836-93.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014836-93.2023.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Htl Sp Participações S.a; Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB:
174480/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1014923-86.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014923-
86.2024.8.26.0482; Adicional de Insalubridade; Apelante: Ildeti da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luzimar Barreto de França
Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1015085-73.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015085-73.2025.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelada: Antonia Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015219-56.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1015219-56.2024.8.26.0564; Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Anderson Dalecio Feliciano; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Apelante: Ediane Maria
do Nascimento; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada:
Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada:
Suely Duarte de Matos (OAB: 45106/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Morando Junior; Apelado: Presidente da Câmara
Municipal de São Bernardo do Campo ( Danilo Lima de Barros); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015327-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015327-40.2024.8.26.0482;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB:
107487/SP) (Procurador); Apelada: Vera Pereira da Silva; Advogada: Elisângela Batista Viudes (OAB: 251263/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015419-96.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015419-96.2024.8.26.0068; Jogos de Bingo e/ou
Caça-níqueis; Apelante: I. de E., C. e L.; Advogado: Alex Fernando Marques de Melo (OAB: 465784/SP); Apelado: J. da C. de
B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1015482-35.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015482-
35.2025.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Cleisson dos Santos Souza; Advogado: Luiz Fernando
Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:40
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