Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez
Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole;
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Identificação
Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Adv *** Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Ape *** Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001333-69.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001333-69.2023.8.26.0452; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Lacerda Bartole;
Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez
(OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: Município de Manduri; Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1002580-63.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002580-63.2020.8.26.0655; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Adilon Gomes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Elias Moraes (OAB: 339647/SP); Apelado: Vida Nova Jundiaí
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Gabriela Zarzur Saad Humpert (OAB: 347311/SP); Advogado: Luiggi Alan
Brancatti Esposito (OAB: 359233/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB:
246169/SP) (Procurador)
0010799-77.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010799-77.2024.8.26.0482; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Alvares Machado; Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263/SP); Advogada: Giselle Hirano Gomes
(OAB: 202821/SP); Advogado: Luiza Helena Guerra e Sarti (OAB: 2889/SP); Apelado: Juízo Corregedor da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Presidente Prudente
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2024
1014980-13.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014980-13.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Apelado: Y. G.
de A. (Menor); Advogado: Alexandre Gomes dos Santos Nunes (OAB: 495832/SP); RepreLeg: Ana Karoline Gomes Nunes
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2024
1021617-21.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021617-21.2018.8.26.0114; Assunto: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS
E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA; Apelante: Estado do Rio de Janeiro; Advogado: Alex Cordeiro Bertolucci (OAB: 60118/
RJ); Advogado: José Vicente Santos de Mendonça (OAB: 115531/RJ); Apelado: Adilson Evangelista Barboza; Advogado: Luis
Francisco Prates (OAB: 361759/SP); Interessado: Sociedade Educacional Félix Pimenta Ltda; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2024
1013165-98.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013165-98.2024.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. D. (Menor); Advogado: Lucas de Melo Rocha Kaufmann (OAB: 304919/SP); RepreLeg: Paulo
André Dognani; Recorrido: D. do C. R. de A. de M. - C.; Recorrido: E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
0000722-51.2010.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0000722-51.2010.8.26.0368; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Mauro Pacheco de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Sevlem Geraldo Pivetta (OAB: 88348/SP); Advogada: Silvana Ines Pivetta Abrão (OAB:
114190/SP); Apelante: Fabio Medeiros Bonfante e outro; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Apelado:
Município de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Elias Bahdur (Sucedido(a)); Advogado: Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP); Advogada:
Claudia Angela Haddad Curti (OAB: 240986/SP); Interessado: Roberto Carlos Bahdur (Sucessor(a)) e outros; Advogado: Paulo
Sergio Curti (OAB: 192640/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2025
0002229-29.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002229-29.2014.8.26.0361; Assunto: Área de
Preservação Permanente; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001832-50.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Processo Administrativo; Nº origem: 0001832-50.2024.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Santa Cruz da Conceição; Advogada: Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk (OAB: 390354/SP) (Procurador); Apelado: Juízo
Corregedor do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Leme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001333-69.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001333-69.2023.8.26.0452; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Lacerda Bartole;
Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez
(OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: Município de Manduri; Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1002580-63.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002580-63.2020.8.26.0655; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Adilon Gomes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Elias Moraes (OAB: 339647/SP); Apelado: Vida Nova Jundiaí
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Gabriela Zarzur Saad Humpert (OAB: 347311/SP); Advogado: Luiggi Alan
Brancatti Esposito (OAB: 359233/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB:
246169/SP) (Procurador)
0010799-77.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010799-77.2024.8.26.0482; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Alvares Machado; Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263/SP); Advogada: Giselle Hirano Gomes
(OAB: 202821/SP); Advogado: Luiza Helena Guerra e Sarti (OAB: 2889/SP); Apelado: Juízo Corregedor da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Presidente Prudente
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2024
1014980-13.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014980-13.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Apelado: Y. G.
de A. (Menor); Advogado: Alexandre Gomes dos Santos Nunes (OAB: 495832/SP); RepreLeg: Ana Karoline Gomes Nunes
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2024
1021617-21.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021617-21.2018.8.26.0114; Assunto: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS
E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA; Apelante: Estado do Rio de Janeiro; Advogado: Alex Cordeiro Bertolucci (OAB: 60118/
RJ); Advogado: José Vicente Santos de Mendonça (OAB: 115531/RJ); Apelado: Adilson Evangelista Barboza; Advogado: Luis
Francisco Prates (OAB: 361759/SP); Interessado: Sociedade Educacional Félix Pimenta Ltda; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2024
1013165-98.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013165-98.2024.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. D. (Menor); Advogado: Lucas de Melo Rocha Kaufmann (OAB: 304919/SP); RepreLeg: Paulo
André Dognani; Recorrido: D. do C. R. de A. de M. - C.; Recorrido: E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
0000722-51.2010.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0000722-51.2010.8.26.0368; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Mauro Pacheco de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Sevlem Geraldo Pivetta (OAB: 88348/SP); Advogada: Silvana Ines Pivetta Abrão (OAB:
114190/SP); Apelante: Fabio Medeiros Bonfante e outro; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Apelado:
Município de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Elias Bahdur (Sucedido(a)); Advogado: Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP); Advogada:
Claudia Angela Haddad Curti (OAB: 240986/SP); Interessado: Roberto Carlos Bahdur (Sucessor(a)) e outros; Advogado: Paulo
Sergio Curti (OAB: 192640/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2025
0002229-29.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002229-29.2014.8.26.0361; Assunto: Área de
Preservação Permanente; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001832-50.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Processo Administrativo; Nº origem: 0001832-50.2024.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Santa Cruz da Conceição; Advogada: Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk (OAB: 390354/SP) (Procurador); Apelado: Juízo
Corregedor do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Leme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º