Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
Reintegração ou Readmissão;
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Identificação
Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053
Vara: 16ª Vara da Fazenda
Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio *** Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Aparecido de Oli *** Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Curadora: Kamilla Gomes Uzeloto; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0029289-76.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029289-76.2024.8.26.0053; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Marcio de Souza Rios (Justiça Gratuita); Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755/SP); Advogado: Rodney
de Lacerda (OAB: 226369/SP); Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa;
Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) (Procurador)
1021427-54.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021427-54.2023.8.26.0576; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP);
Apelado: Julio César Loureiro Ronqui; Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP)
1000393-75.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mirante do Paranapanema;
Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000393-75.2024.8.26.0515; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sérgio Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Thalia Victoria Gomes Mendes Fortunato
Pinto (OAB: 492528/SP)
1001227-40.2017.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001227-40.2017.8.26.0607; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Joao Darme Filho
(Espólio) e outros; Advogado: Emilio Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique
Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador)
0005624-24.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005624-24.2021.8.26.0348; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Elsa
Aparecida Inacio e outros; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB:
340302/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador)
1002599-36.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002599-36.2022.8.26.0514; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Itupeva;
Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Apelado: José da Silva Filho e outro; Advogada:
Francelly de Oliveira Queiroga Santos (OAB: 451914/SP) (Curador(a) Especial)
1018121-67.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018121-67.2021.8.26.0602; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Carlos Antonio Camargo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo de Jesus Alves (OAB: 256725/SP);
Advogada: Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876/SP); Apelado: Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade;
Apelado: CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador)
1023989-44.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023989-44.2024.8.26.0562; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado
de São Paulo e outro; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Vaccaro Moraes;
Advogada: Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212/SP)
1020355-60.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020355-60.2023.8.26.0405; Assunto: Admissão / Permanência / Despedida;
Apelante: S. A. F. B. e outros; Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243/SP); Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore
(OAB: 230946/SP); Apelado: F. I. T. de O. - F.; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP) (Procurador)
1008116-12.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008116-12.2024.8.26.0624; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Tirço
Aparecido Cassemiro; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador)
1002007-23.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002007-23.2024.8.26.0481; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Sandra Regina Pinto de Souza Ferro; Advogado: Miguel Francisco de
Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogada: Patrícia Pereira Peroni Tanaka (OAB: 194255/SP); Advogada: Marina Moscardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Curadora: Kamilla Gomes Uzeloto; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0029289-76.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029289-76.2024.8.26.0053; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Marcio de Souza Rios (Justiça Gratuita); Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755/SP); Advogado: Rodney
de Lacerda (OAB: 226369/SP); Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa;
Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) (Procurador)
1021427-54.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021427-54.2023.8.26.0576; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP);
Apelado: Julio César Loureiro Ronqui; Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP)
1000393-75.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mirante do Paranapanema;
Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000393-75.2024.8.26.0515; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sérgio Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Thalia Victoria Gomes Mendes Fortunato
Pinto (OAB: 492528/SP)
1001227-40.2017.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001227-40.2017.8.26.0607; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Joao Darme Filho
(Espólio) e outros; Advogado: Emilio Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique
Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador)
0005624-24.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005624-24.2021.8.26.0348; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Elsa
Aparecida Inacio e outros; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB:
340302/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador)
1002599-36.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002599-36.2022.8.26.0514; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Itupeva;
Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Apelado: José da Silva Filho e outro; Advogada:
Francelly de Oliveira Queiroga Santos (OAB: 451914/SP) (Curador(a) Especial)
1018121-67.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018121-67.2021.8.26.0602; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Carlos Antonio Camargo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo de Jesus Alves (OAB: 256725/SP);
Advogada: Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876/SP); Apelado: Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade;
Apelado: CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador)
1023989-44.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023989-44.2024.8.26.0562; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado
de São Paulo e outro; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Vaccaro Moraes;
Advogada: Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212/SP)
1020355-60.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020355-60.2023.8.26.0405; Assunto: Admissão / Permanência / Despedida;
Apelante: S. A. F. B. e outros; Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243/SP); Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore
(OAB: 230946/SP); Apelado: F. I. T. de O. - F.; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP) (Procurador)
1008116-12.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008116-12.2024.8.26.0624; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Tirço
Aparecido Cassemiro; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador)
1002007-23.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002007-23.2024.8.26.0481; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Sandra Regina Pinto de Souza Ferro; Advogado: Miguel Francisco de
Oliveira Flora (OAB: 103410/SP); Advogada: Patrícia Pereira Peroni Tanaka (OAB: 194255/SP); Advogada: Marina Moscardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º