Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1058179-19.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Impos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: J.R.T. Sahium Ltda; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP);
Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique
Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058203-47.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058203-47.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Seoyon E-hwa Fabricação de Sistema Interior Automotivo Brasil Ltda.; Advogado:
Felipe Azevedo Maia (OAB: 282915/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1058570-31.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1058570-31.2022.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Ana Clara Ribeiro Fernandes; Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274/SP); Advogada: Larissa
Cristina Rodrigues (OAB: 358204/SP); RepreLeg: Edson Fernandes de Oliveira; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1058894-90.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058894-90.2022.8.26.0224; Moradia; Apelante:
Município de Guarulhos; Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Reda Fenga
Guirado (OAB: 202987/SP) (Procurador); Apelada: Josefa Serafim dos Santos; Advogado: Washington Lima Mateus (OAB:
460235/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1058931-13.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058931-13.2023.8.26.0506; IRPF/
Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Flavio Pinho; Advogada: Ana Carolina Silva Borges Limberti (OAB: 194609/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1059547-58.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059547-58.2023.8.26.0224; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: H. B. M. da S. (Menor); Advogado: Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525/ES); Advogada: Mariana
Butcovsky Botto Sarter Bodevan (OAB: 36476/ES); RepreLeg: N. G. G. de M.; Apelado: I. de A. M. A. S. P. E. - I.; Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1059990-72.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1059990-72.2024.8.26.0224; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Robson Melo dos Santos Bispo; Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1061005-07.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061005-07.2024.8.26.0053;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Wilker Costa Paes; Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP);
Apelante: Maria Neuza Ferreira de Amorim; Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1061267-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061267-
54.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela
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