Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Apelado:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015571-92.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Mayara Cristine de Almeida Albuquerque Silva; Advogado: Ronal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Ferreira Campos (OAB:
464715/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Apelado:
Comandante da Escola Superior de Soldados “Cel PM Eduardo Assumpção” (ESSd); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015780-42.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015780-42.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/
SP) (Procurador); Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Apelado: Hudson Marcel Oliveira
Souza; Advogado: Saulo Djavan Costa de Oliveira (OAB: 459096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016127-77.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1016127-77.2023.8.26.0361; Urgência;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelante: Município
de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador); Apelada: Neusa de Arruda Silva;
Advogada: Mariana Cotrim Simon (OAB: 287888/SP); RepreLeg: Maria Inês de Oliveira Isaac; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016255-84.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1016255-84.2015.8.26.0068; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Mariana Rolim do Rosário; Advogada: Ana
Cristina Nascimento Petrucci (OAB: 201184/SP); Apelada: Rosângela Pavani; Advogada: Ana Cristina Nascimento Petrucci
(OAB: 201184/SP); Apelado: Rubens Furlan; Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Santiago (OAB: 367938/SP); Apelado: Leonardo Guerra Lima Alves; Advogada: Edna Andrade de Souza (OAB: 145185/SP);
Advogado: Marino Soares de Souza (OAB: 153654/SP); Apelado: Bruno Correia Leite; Advogada: Danielle Campestrini Lopes
Alves (OAB: 295824/SP); Apelada: Cleide de Almeida; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Advogado: Paulo
Leonardo Oliveira Farias (OAB: 370590/SP); Apelada: Cleide Cristiane do Nascimento; CurEsp: Marcia Mileni da Silva Suarez
(OAB: 404814/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Cristiane Gonçalves; CurEsp: Marcia Mileni da Silva Suarez (OAB: 404814/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Patricia Crepaldi; CurEsp: Marcia Mileni da Silva Suarez (OAB: 404814/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: Eliana Cristina Souza da Mota; Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016323-30.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016323-
30.2025.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB:
352100/SP) (Procurador); Apelada: Andressa Valerio Leopoldo; Advogada: Fernanda Narciso Del Ghingaro (OAB: 284021/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1016660-38.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016660-38.2023.8.26.0037; Enquadramento;
Apelante: Município de Araraquara; Advogado: Julio Cesar Ferranti (OAB: 258755/SP) (Procurador); Apelada: Giseli Vivian Mauri
Pucca; Advogado: Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016694-77.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016694-77.2024.8.26.0554; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP)
(Procurador); Apelado: Sebastião Gabriel da Costa; Advogado: Amandio Sergio da Silva (OAB: 202937/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016982-39.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016982-39.2025.8.26.0053;
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Pablo Elvis Valadao de Oliveira; Advogada: Bruna Aparecida da Silva Machado
(OAB: 479345/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Divisão de Seleção e Alistamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º