Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
IPVA - Imposto Sobre
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000408-29.2023.8.26.0014
Vara: Vara das Execuções
Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves N *** Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio Yjichi Hag *** Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000408-29.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000408-29.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
1042992-91.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042992-91.2023.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clodoaldo Castro Vieira; Recorrido: Decio Jose Gottardo; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
(Procurador)
0500561-76.2013.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0500561-76.2013.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Leite Pereira; Advogado:
Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP)
1085803-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085803-32.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tatiane Consoni Blanco e outro; Advogado: Jose Lafore Robles (OAB:
85422/SP)
1007616-34.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007616-34.2023.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mario Rogerio Barbalho Ramos; Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa (OAB: 66377/
DF); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217/SP)
(Procurador)
1021342-56.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021342-56.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico
/ Psiquiátrico; Apelante: Jhonata Gomes da Silva Leite; Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP); Advogada:
Luana Albertotti Coimbra (OAB: 159082/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP) (Procurador)
1010481-64.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010481-64.2022.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriana
Leite de Oliveira Melo; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1025294-24.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025294-24.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Andréia
Teixeira de Sousa; Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP)
1000839-34.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000839-34.2023.8.26.0347; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de M.; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador); Apelada: A. C. T.; Advogada: Suelen Otrenti (OAB:
372483/SP)
1502887-56.2019.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502887-56.2019.8.26.0699; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador); Apelado: F M
Comunicaçao Visual Ltda (ME)
1504289-24.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504289-24.2023.8.26.0024; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Orlando Sodario
1038091-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038091-46.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Wellington Vieira Souza; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000408-29.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000408-29.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
1042992-91.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042992-91.2023.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clodoaldo Castro Vieira; Recorrido: Decio Jose Gottardo; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
(Procurador)
0500561-76.2013.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0500561-76.2013.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Leite Pereira; Advogado:
Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP)
1085803-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085803-32.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tatiane Consoni Blanco e outro; Advogado: Jose Lafore Robles (OAB:
85422/SP)
1007616-34.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007616-34.2023.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mario Rogerio Barbalho Ramos; Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa (OAB: 66377/
DF); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217/SP)
(Procurador)
1021342-56.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021342-56.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico
/ Psiquiátrico; Apelante: Jhonata Gomes da Silva Leite; Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP); Advogada:
Luana Albertotti Coimbra (OAB: 159082/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP) (Procurador)
1010481-64.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010481-64.2022.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriana
Leite de Oliveira Melo; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1025294-24.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025294-24.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Andréia
Teixeira de Sousa; Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP)
1000839-34.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000839-34.2023.8.26.0347; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de M.; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador); Apelada: A. C. T.; Advogada: Suelen Otrenti (OAB:
372483/SP)
1502887-56.2019.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502887-56.2019.8.26.0699; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador); Apelado: F M
Comunicaçao Visual Ltda (ME)
1504289-24.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504289-24.2023.8.26.0024; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Orlando Sodario
1038091-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038091-46.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Wellington Vieira Souza; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º