Processo ativo

Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes

0000285-06.2024.8.26.0534
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000285-06.2024.8.26.0534; Piso Salarial; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rod *** Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Orestes Fernando Corssin *** Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Santa Branca; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000285-06.2024.8.26.0534; Piso Salarial; Apelante:
Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lada: Fernanda
Aparecida Rodrigues; Advogada: Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB: 391187/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000312-86.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Santa Branca; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000312-86.2024.8.26.0534; Teto
Salarial; Apelante: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador);
Apelada: Ione Fernanda de Sousa Silva; Advogada: Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB: 391187/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000366-67.2015.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 0000366-67.2015.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fritta S L Produtos para Ceramica Ltda; Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000386-02.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Brotas; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Cível; 0000386-02.2024.8.26.0095; Acidente de
Trânsito; Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado:
Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apelado: Carlos Fabiano Ipólito; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000416-61.2005.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Itapeva; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0000416-61.2005.8.26.0270; Dano ao Erário; Apelante: J. D. de O. (Espólio);
Advogado: Antonio Carlos Goncalves de Lima (OAB: 100449/SP); Advogado: Wanderley Verneck Romanoff (OAB: 101679/
SP); Invtante: Maria Aparecida de Campos Camargo Domingues; Apelado: M. de B.; Advogada: Jessica de Angelis Marins Silva
(OAB: 317892/SP) (Procurador); Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000442-54.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000442-54.2024.8.26.0024; Jornada de Trabalho; Apelante: Anilte
dos Santos da Silva; Advogado: Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP); Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB:
485255/SP); Advogado: Gabriel Stevanato Hisatsugu (OAB: 481324/SP); Apelado: Município de Castilho; Advogado: Rafael
Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000579-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000579-
12.2025.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Valdeci Soares Félix; Advogada: Luciana Caires
Rocha (OAB: 58087/BA); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
(Procurador); Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) (Procurador); Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Apelado: Junta Comercial
do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Advogada:
Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/
SP) (Procurador); Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000737-30.2008.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 0000737-30.2008.8.26.0549; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar, Açucar e Alcool do Estado de São
Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000739-61.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:34
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