Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001925-49.2023.8.26.0247; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Arlene Aparecida Carvalho de Souza; Advogado: Maximilliam Sales de Assis (OAB: 393032 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Advogado:
Gilberto Marques da Silva (OAB: 399495/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro
(OAB: 329896/SP) (Procurador); Apelado: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001937-19.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001937-19.2024.8.26.0024; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Apelada: Fernanda Mota
Barbuglio Morita; Advogada: Adine de Souza Bertozzi (OAB: 442519/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002000-57.2020.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002000-57.2020.8.26.0356; Serviços de Saúde; Apelante: Janice
Rosa da Silva; Advogada: Larissa Cirino Santana (OAB: 402962/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique
Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (Associação Beneficente
de Bilac); Advogado: Renato Ribeiro de Almeida (OAB: 315430/SP); Advogada: Flavia Kovalski Oliveira (OAB: 428387/SP);
Advogado: Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB: 512543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002004-48.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002004-48.2019.8.26.0415; Contratos Administrativos; Apelante:
Município de Campos Novos Paulista; Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP) (Procurador); Apelado: Bertolini & Andrade
Construções Ltda Epp; Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogada: Giowana Parra Gimenes da Cunha
(OAB: 454103/SP); Advogada: Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi (OAB: 311117/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002006-55.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1002006-55.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: Maria Aparecida
da Silva Pareja (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Barbosa Caldeira (OAB: 428023/SP); Apelado: Município de Cotia; Advogado:
Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Advogada: Bruna Mendes Rubira (OAB: 313210/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002014-82.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002014-82.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP);
Apelada: Camila Soares Bezerra; Advogada: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002043-45.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002043-
45.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Bmg Lesing S/A Arrendamento
Mercantil; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002043-67.2022.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002043-67.2022.8.26.0115; Licitações; Apelante:
Torkens Serviços e Reformas em Geral EIRELI; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogado: João Carlos
Hutter (OAB: 175887/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP); Apelado: Município de Campo Limpo Paulista;
Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002046-66.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1002046-66.2022.8.26.0456; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
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