Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1019007-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019007-59.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Fernando Chaves Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado:
Fundação Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019034-16.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019034-16.2024.8.26.0482;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Vergílio; Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019056-42.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019056-
42.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Silvana Accorsi; Advogada: Patricia Aparecida
Hayashi (OAB: 145442/SP); Advogado: Joao Otavio Avelar Evangelista Silva (OAB: 401910/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019213-97.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019213-
97.2021.8.26.0564; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Gibascar Autopeças Ltda - EPP; Advogado:
Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Rosane Vieira de
Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019283-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019283-
90.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria do Rosario Braga; Advogado: Luiz
Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1019462-87.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019462-87.2025.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Luciano de Almeida; Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Advogado:
Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela
Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019476-87.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019476-87.2022.8.26.0114; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Felipe Ferreira; Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354/SP); Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri
(OAB: 425106/SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB:
352859/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1019598-26.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019598-
26.2021.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola
Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada:
Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Apelada: Claudia Nogueira de Lima Souza Barros; Advogado:
Henrique Lima (OAB: 9979/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1019836-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º