Processo ativo
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador)
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1024537-44.2024.8.26.0053
Vara: 3ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Cam *** Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB *** Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Simone Cristina Fernades Barbosa; Advogada: Juliana Darcie da Silva (OAB:
423556/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador)
1024537-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024537-44.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Renan Mendes de Sousa; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP)
1006322-29.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 1006322-29.2024.8.26.0438; Assunto: Utilização de bens públicos; Apelante: Município de Barbosa;
Advogada: Midiã de Castro Bega (OAB: 364257/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1019481-93.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019481-93.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/
SP) (Procurador); Apelada: Maria Gonçalez Barbosa; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF)
0508677-58.2007.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508677-58.2007.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Globoterra
Empreend Imob Ltda
1501021-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501021-14.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Aparecido
Alqueja
1013811-22.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013811-22.2024.8.26.0405; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Osasco; Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador); Apelado: Katia Simone
Gomes; Advogado: Bruno Cesar Silva (OAB: 307510/SP); Advogada: Mayara Gomes Figueiredo da Silva (OAB: 478495/SP)
0013337-79.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013337-79.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Nelson Moura; Interessado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi
da Conceição (OAB: 256691/SP)
1501022-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501022-96.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto
Goncalez Bianchi
1032196-07.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032196-07.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Roselaine de Souza Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
1037541-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037541-51.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cleciane Silva Santos; Advogado: Bruno Machado Cardoso (OAB: 453938/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
1501032-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501032-43.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Christina Akiko
Kinzu Dimario Torres
1004857-50.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004857-50.2025.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda (Antiga denominação) e outro; Advogado:
Marcio Miranda Maia (OAB: 372207/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Simone Cristina Fernades Barbosa; Advogada: Juliana Darcie da Silva (OAB:
423556/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador)
1024537-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024537-44.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Renan Mendes de Sousa; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP)
1006322-29.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 1006322-29.2024.8.26.0438; Assunto: Utilização de bens públicos; Apelante: Município de Barbosa;
Advogada: Midiã de Castro Bega (OAB: 364257/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1019481-93.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019481-93.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/
SP) (Procurador); Apelada: Maria Gonçalez Barbosa; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF)
0508677-58.2007.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508677-58.2007.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Globoterra
Empreend Imob Ltda
1501021-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501021-14.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Aparecido
Alqueja
1013811-22.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013811-22.2024.8.26.0405; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Osasco; Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador); Apelado: Katia Simone
Gomes; Advogado: Bruno Cesar Silva (OAB: 307510/SP); Advogada: Mayara Gomes Figueiredo da Silva (OAB: 478495/SP)
0013337-79.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013337-79.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Nelson Moura; Interessado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi
da Conceição (OAB: 256691/SP)
1501022-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501022-96.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto
Goncalez Bianchi
1032196-07.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032196-07.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Roselaine de Souza Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
1037541-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037541-51.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cleciane Silva Santos; Advogado: Bruno Machado Cardoso (OAB: 453938/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
1501032-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501032-43.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Christina Akiko
Kinzu Dimario Torres
1004857-50.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004857-50.2025.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda (Antiga denominação) e outro; Advogado:
Marcio Miranda Maia (OAB: 372207/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º