Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.
1101899-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1101899-25.2024.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Jeane Santana Santos; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB:
262694/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1102128-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1102128-
82.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Elvis Cardoso Araujo,; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Jonathan dos Ouros Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Fernando Bueno Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Éderson Rodrigo Garcia de Almeida; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: PM Ely Teixeira Moitinho; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Elaine Cristina Cocenzo de Carvalho;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Edinaldo Amaral de
Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Andre Luiz dos
Santos Moraes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Bruno
Luiz Abreu de Miranda; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Antonio Carlos Alves de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Diogo Gonçalves Paes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Cicero dos Santos Vaz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Elder Pedroso de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelante: Clayton de Souza Gomes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Jeremias Pereira dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelante: Emerson dos Santos Neves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1102199-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1102199-84.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comercial de Ziperes e Armarinhos
25 Ltda; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José
Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1102534-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1102534-
06.2024.8.26.0053; Acumulação de Cargos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/
SP) (Procurador); Apelado: Janaina Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB:
197366/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1136810-53.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1136810-53.2023.8.26.0100; Contribuições para o
SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Serviço Social da Indústria - Sesi; Advogada: Priscilla de Held Mena
Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Apelado: Manikraft Guianazes Industria de Celulose e Papel Ltda (Em recuperação judicial);
Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1144231-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1144231-60.2024.8.26.0100; Acidente de Trânsito;
Apelante: Autopista Régis Bittencourt S.a.; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian
Laure (OAB: 155277/SP); Apelado: Arteris S/A; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelado: Allianz Seguros
S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1147001-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º