Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1012913-24.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONSO FARO JR.;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012913-24.2015.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Martin-brower Comercio, Transportes e Servicos Ltda; Advogado: Marcelo Paulo Fortes
de Cerqueira (OAB: 144994/SP); Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP); Advogado: Fernando Munhoz Ribeiro
(OAB: 292215/SP); Apelante: Rfg Comercio, Transportes e Servicos Ltda; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei
Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012918-95.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012918-95.2019.8.26.0602; Adicional
de Insalubridade; Apte/Apda: Alessandra Cristina de Jesus; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Apdo/Apte: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Funserv
Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1013010-61.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013010-
61.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Aecio Lopes Soares; Advogado: José Roberto da Silva
Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB:
252346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1013030-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013030-60.2024.8.26.0482; Sistema
Nacional de Trânsito; Apelante: Pedro Henrique Grillo Nunes; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013152-48.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013152-48.2017.8.26.0602;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da
Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado: Vinicius Augusto Camargo (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina
Correa Kim (OAB: 256418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1013296-23.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013296-23.2023.8.26.0566; Acidente de
Trânsito; Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo
Ajona (OAB: 213980/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1013381-70.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013381-70.2024.8.26.0405; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Município de Osasco; Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP)
(Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelada:
Elvete Solodcoff de Menezes; Advogada: Caroline Rios Silva (OAB: 426124/SP); Advogado: Daniel Kasper (OAB: 422989/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1013430-38.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013430-38.2025.8.26.0224; Promoção / Ascensão;
Apelante: Nilza Mariano; Advogada: Thaiza Augusta de Tullio Rosa (OAB: 339539/SP); Advogado: Anderson Ivanhoe Brunetti
(OAB: 225578/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB:
430340/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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