Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DELBIANCO; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008527-50.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Offi cio; Apda/Apte: Ana Claudia Romero Nogueira da Silva; Advogado: Vilson Pere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apdo/Apte: Cesar Augusto Morais Costa; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB:
326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apda/Apte: Claudia Adriana Vieira da Cruz; Advogado:
Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apda/Apte: Daniele
Domingues Miyoshi; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apda/Apte: Giane Duarte Campos Oliveira; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apda/Apte: Roseli Gonçalves da Silva; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apda/Apte: Janine Anachi Catin Gonçalves; Advogado: Vilson Pereira Pinto
(OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apda/Apte: Simone Rocha Amaro; Advogado:
Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apda/Apte: Lucilene
Aparecida da Silva; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apda/Apte: Janete Vieira; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apda/Apte: Ana Paula Navarro Leme; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apdo/Apte: Ana Maria Gonçalves; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apdo/Apte: Lucineide da Silva Costa; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/
SP); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008687-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008687-47.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Daniel Saito Guerreiro; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP);
Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009242-64.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009242-64.2022.8.26.0302; Piso Salarial; Apelante: Município de Mineiros do Tiete;
Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Zelinda Aparecida Duarte
Lizabello; Advogada: Ana Karina Teixeira Calegari (OAB: 252200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009479-92.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009479-92.2024.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Município
de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio;
Apdo/Apte: Alba Regina da Silva Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Heiji de Pontes Uyeda (OAB: 243001/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009898-88.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009898-88.2016.8.26.0477; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Roberto Alves de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnei Bispo dos Santos
(OAB: 372466/SP); Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP); Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010020-97.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010020-97.2025.8.26.0053;
Gratifi cações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Ivaldo Jacinto; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogado: Thiago Fausto
de Menezes (OAB: 507750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010044-55.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010044-
55.2023.8.26.0196; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli
(OAB: 199944/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Helena Teixeira Celestino; Advogado: Jose Carlos Theo Maia
Cordeiro (OAB: 74491/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º