Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador);

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021881-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021881-
17.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: ALANA SOUZA WINK TEIXEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador);
Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1021894-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1021894-16.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Everton José Pereira dos Santos; Advogada: Maria Fernanda
Calixto Benassi (OAB: 509219/SP); Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 251639/SP); Apelado: Vunesp - Fundação
para O Vestibular da Universidade Paulista; Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Carlos
Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022184-82.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022184-82.2021.8.26.0361;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador);
Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Henrique
da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Apelada: C. A. P. P.; Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022270-36.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1022270-36.2023.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual - Iamspe; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelada: Lair Castilho Rocha Brasil; Advogado:
Joao Claudio Faria Machado (OAB: 302063/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022451-89.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022451-89.2023.8.26.0068; Desvio de Função;
Apte/Apdo: Fieb - Fundação Instituto de Educação de Barueri; Advogado: Jose Adriano de Oliveira Barros (OAB: 313315/SP);
Apda/Apte: Regiane Aparecida de Oliveira Panvechio; Advogada: Joyce da Silva Soares de Menezes (OAB: 418978/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024064-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024064-58.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Katia da Silva Damacena (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Isabel Rocha de Q M da
Silveira (OAB: 134401/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP; Advogado:
Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024086-09.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024086-09.2018.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Josefa Oliveira da Silva Leal (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Donisete
Temoteo (OAB: 163430/SP); Apelado: Município de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP)
(Procurador); Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador); Apelado: Centro de Prevençao e Reabilitaçao de
Deficiencia da Visao Hospital Argia Santa Luiza - Provisao (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Moraes Canelas (OAB:
163532/SP); Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024206-36.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024206-36.2024.8.26.0482; Posturas
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