Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Barbosa da Silveira

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016332-
26.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Matilde Lozano Ruiz; Advogada: Natália Trindade Varela Dutr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB:
222185/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Barbosa da Silveira
(OAB: 340517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016661-76.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016661-76.2020.8.26.0506; Assistência à
Saúde; Apelante: Sassom Serviço de Assistrencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogado: Paulo de Tarso
Carvalho (OAB: 101514/SP) (Procurador); Apelada: Elania Andrade Costa; Advogada: Edilane Gomes Andrade Crescencio
Garcia (OAB: 283019/SP); Curador: Leticia Andrade Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016766-92.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016766-92.2018.8.26.0451;
Ausência/Deficiência de Fiscalização; Apelante: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado: Marcelo
Mantovani (OAB: 160517/SP); Apelada: Paula Andreia Sanches; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016937-68.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016937-68.2018.8.26.0477; Pensão; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelada: Thais Santana
Dantas; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017712-37.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017712-37.2020.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador); Apelado:
Colaborar Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.; Advogado: Victor Solla Pereira Silva Jorge (OAB: 357502/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017773-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017773-
42.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Luana Caruzo Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Queiroz
Santos (OAB: 340302/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador);
Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1017810-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017810-
16.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Leonardo Alves Ferreira (E outros(as)); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apte/Apdo: Eneas Francisco dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apte/Apdo: Jose Fernandes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apte/Apdo: Jose Pereira dos Santos Filho;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apte/Apdo: Laercio Jose Brandao; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apte/Apdo: Luiz Citro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apte/Apdo: Luiz Gonçalves
dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apte/Apdo: Moto Outani; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Apte/Apdo: Rubem de Siqueira Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apte/
Apda: Ana Maria Goncalves Coelho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência
- Spprev (E outros(as)); Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017823-77.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1017823-77.2023.8.26.0223;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Siproem - Sindicato dos Professores das Esc. Púb. Mun. de Guarujá, Bertioga,
São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ub; Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Apelado: Município de Guarujá;
Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º