Processo ativo
Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
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Identificação
Nº Processo: 0407056-02.1996.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante *** Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0407056-02.1996.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Requerente: Prefeitura Municipal
de Guarani Doeste - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se
necessária a correção/com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. plementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos
físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do
Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os
autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data
da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a)
- Advs: Miguel Ramon J Sampietro Pardell (OAB: 81418/SP) (Procurador) - Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP)
- Francisco dos Santos Dias Bloch (OAB: 196787/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - 1º
andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Requerente: Prefeitura Municipal
de Guarani Doeste - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se
necessária a correção/com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. plementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos
físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do
Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os
autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data
da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a)
- Advs: Miguel Ramon J Sampietro Pardell (OAB: 81418/SP) (Procurador) - Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP)
- Francisco dos Santos Dias Bloch (OAB: 196787/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - 1º
andar