Processo ativo

Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para

1001073-11.2025.8.26.0132
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Ficam *** Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
Advogados e OAB
Advogado: Helio Buck Neto (OAB: *** Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Previdência - Spprev; Recorrido: Ataide de Andrade dos Santos; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecial deste Tribunal.
1001073-11.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001073-11.2025.8.26.0132; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Eduardo Ceneviva Berardo; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001120-62.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001120-62.2025.8.26.0462; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Euclides Silva de Cerqueira; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
(OAB: 244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001129-62.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001129-62.2025.8.26.0126; Competência Tributária; Apelante: Mara Sales Lacerda;
Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001195-02.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195-02.2025.8.26.0495; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Carolina Marcia Ferreira Matos; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca
Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001249-73.2025.8.26.0266; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001249-73.2025.8.26.0266; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Marcelo Carriel Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001273-35.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001273-35.2025.8.26.0482; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Selma Feba Tesini; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001584-09.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001584-09.2025.8.26.0132; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Márcio Rogério Correia Ribeiro; Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001604-15.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001604-
15.2024.8.26.0106; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sidnei de Oliveira Coelho;
Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogada: Karina Cilene Brusarosco Campanini (OAB: 243350/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001980-15.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001980-
15.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Sgobi; Advogado: Aparecido
Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson
Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 09:30
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