Processo ativo

Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de

1005684-81.2025.8.26.0269
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para *** Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Marcio *** Marcio Camilo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005684-81.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005684-81.2025.8.26.0269; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Reginaldo José dos Santos Boettge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r; Advogado: Marcio Camilo
de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005738-35.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005738-35.2025.8.26.0079; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Jonas Petillo; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Ricardo Alessi Delfi m (OAB: 136346/
SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006056-18.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006056-18.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Pedrina
Ribeiro Silva; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Marcino Trovão Junior (OAB: 329611/SP); Recorrido:
Francisco Rossi; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Marcino Trovão Junior (OAB: 329611/SP); Recorrido:
Jose Hernandes Gomes; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Marcino Trovão Junior (OAB: 329611/SP);
Recorrida: Márcia Maria Fattori Bueno; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Marcino Trovão Junior (OAB:
329611/SP); Recorrida: Elizabeth Del’omo de Camargo; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Marcino
Trovão Junior (OAB: 329611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006057-03.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1006057-03.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Regina Celia Popim; Advogado:
Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006065-38.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006065-
38.2024.8.26.0168; Adicional de Serviço Noturno; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luiz Bortulotti; Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira
(OAB: 462682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006762-79.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006762-79.2025.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Eduardo da Silva Lopes; Advogado: Jair Vinicius Barbosa (OAB: 258498/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006951-37.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006951-37.2025.8.26.0577; Indenizações Regulares; Recorrente: Osmar Zangrandi; Advogado: Renato Luiz Costa
de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007229-13.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1007229-13.2024.8.26.0047; Indenização Trabalhista; Apelante: Silvana Alves de Paulo; Advogada: Ana Carolina Prestupa (OAB:
490108/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:06
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