Estado de São Paulo - Recurso desprovido. V.U. - Advogado: Marcelo Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador)
1010262-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz -
Apelante: Rio d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Janeiro Refrescos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Recurso desprovido. V.U. - Advogado: Marcelo Paulo
Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Advogado: Fernando Munhoz
Ribeiro (OAB: 292215/SP) - Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
1012257-46.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: L. P. B. e outro - Apelado: E. M. E. de S. S/A - Negaram provimento ao recurso de apelação. V. U. -
Advogado: Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540/SP) - Advogado: Marcos Aurelio dos Santos (OAB: 434768/SP) - Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
1018696-47.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: Genildo Ramineli (Prefeito do Município de Anhumas) - Apelante: Daniela Dias Ferraz -
Apelante: Carla Chidi Isogai - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Anhumas -
NEGARAM PROVIMENTO aos apelos dos corréus Genildo e Daniela e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da corré
Carla, com extensão de efeitos para a corré Daniela, para ajustar, proporcionalmente, as penas das servidoras, ao período em
que cada uma ocupou na função de confiança na tesouraria. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Emerson Alencar Martins Betim. -
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP) - Advogado: Cleberson Rodrigo Rocha Siqueira (OAB: 250388/SP) (Fls:
2589) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) - Advogado: Renan Cogo Zanchetta (OAB: 416485/SP)
- Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP) (Procurador)
1025352-46.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Isabel Cogan - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Nestlé Brasil Ltda. e outro - Negaram
provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) (Fls:
394) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 345) - Advogada: Vitória Medeiros de Melo
Caballero Chagas (OAB: 445970/SP) - Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP) - Advogado: Marcelo Bez
Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Advogado: Flavio Basile (OAB: 344217/SP)
1034652-54.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Rede D’or São Luiz S.A. - Itaim - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Alira Alcântara dos Santos - Apelada:
Kylie Alcantara Xavier (Menor(es) representado(s)) - Adiado. Indicou vista o 2º juiz. - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB:
241959A/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/
SP) (Procurador) (Fls: 871) - Advogado: Stefano Ribeiro Ferri (OAB: 434471/SP) - Advogado: Luan Mazzali Braghetta (OAB:
513588/SP) - RepreLeg: Alira Alcântara dos Santos
1041265-97.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Arthur Lundgren Investimentos, Incorporação e Administração Ltda. - Negaram
provimento ao recurso do expropriado e deram parcial provimento ao recurso do expropriante e ao reexame necessário. V.U.
- Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB:
180407/SP) - Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP)
1046314-33.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: M. de C. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: S. L. F. e outro - Negaram provimento ao apelo e ao
reexame necessário. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Adriana Cristina Fratini. - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye
(OAB: 143065/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP)
1046904-62.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Porto São Paulo Comércio de Bebidas Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Rafaelle Cortes de Oliveira. - Advogado: Leandro Braga Ribeiro (OAB: 298488/SP) -
Advogado: Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114/RJ) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
1052253-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Sipcam Jardim Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: Gisele de Almeida (OAB: 93536/MG) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
(Fls: 323)
1052900-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Carambella Industria e Comercio Ltda (Antiga denominação) e outro - Apelado: Estado de São Paulo -
Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogada: Celia
Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP) - Advogado: João Carlos Cassuli Júnior (OAB: 13199/SC) - Advogado: Conrado Luiz
Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP)
1053847-95.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º