Estado de São Paulo (Sucessor(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB:
228254/SP) (Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Sucedido(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/
SP) (Procurador); Interessado: Allianz Brasil Seguradora S/A (Atual Denominação); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
(OAB: 21678/PE); Advogado: Otavio Lurago da Silva (OAB: 345855/SP); Interessado: Sul America Companhia Nacional de Seguros
S/A (Antiga denominação); Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Advogado: Otavio Lurago da Silva (OAB:
345855/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003101-62.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de
São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003101-62.2024.8.26.0565; Gratifi cações Municipais Específi cas;
Apelante: Regina Celia Alves de Lima; Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP); Apelado: Municipio de Sao Caetano do
Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003287-21.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Embargos à Execução; 0003287-21.2014.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município
de São Paulo; Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Apelado: Juraci Roque Vendrami; Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Paulo Eduardo Brandileone; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Josue Gonzaga Rodrigues; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Antonio Tochiyuki Oide; Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Neyde Bonadias Rodrigues; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Maria Alice Nelli Machado; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Daniel de Sylos Junior; Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Antonio Carlos Pereira Goncalves; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Apelado: Marli Romanin Takahashi; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Manoel Jacinto de Souza; Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Jose Maria Galvao Julio; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Apelado: Flavia Lika Yamashita; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Joao Kronwald Neto; Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Marli Marlene Portuguez; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Denise Bueno de Camargo; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Lucia Sekiguchi; Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Lucia Regina Borecki Carrillo; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Clodomiro Jose Ananias Filho; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Roza Filgueira de Sousa; Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Alvaro Gomes; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Lucila Maria Carneiro Maioli; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Geraldo Lima Neto; Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Joao Pereira Campos; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Denizia Cocuzza; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Helena Natalia Schulte; Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Mary Hatsumura Hanasiro; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Lucila
Bentes de Siqueira Buzzetti; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Joao Soares Ruy; Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Katia Yasue Shitamori Matsufugi; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado:
Maria Cecilia Machado Greco; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Ariovaldo Jose Lopes; Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Carlso Sergio Tosi; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Ailton
Lopes de Oliveira; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Rita de Cassia Chagas; Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Marcio Luiz da Silva Monaco; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Miriam
Tereza Batista Sanchez; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Rubens Queiroz; Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Miryam Cassia Teles de Carvalho Vieira; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Apelado: Geralda do Nascimento; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Luiz Carlos Feijo de Melo; Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Isaura Keiko Tsunechiro; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Apelado: Berenice de Paula Oliveira; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Maria Angela Watanabe Shimizu;
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Tsukimi Yamashita; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/
SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada:
Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Apelado: Carlos Thenn de Barros Filho; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP); Apelado: Leonilda Pereira Freire; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Silvia Maria Santos de
Souza; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Jose Carlos da Silva; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP); Apelado: Domingos Sinibaldi Sobrinho; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Apelado: Braulio Benjamin
Filho; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003483-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003483-10.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Celia Penteriche Braga (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003668-79.2013.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ;
Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0003668-79.2013.8.26.0565; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Aparecida de Lourdes Toniol; Advogado: Thiago dos Santos Neves (OAB: 496505/
SP); Apelado: Ana Maria Giorgio Caff aro; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: Ademir Gil Garcia; Advogado:
Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: Braulio Baptista Junior; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/
SP); Apelado: João Alberto Fedatto; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: João Carlos Lopes; Advogado:
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