Processo ativo
- ESTADO DO MARANHAO
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Identificação
Nº Processo: 0016083-73.2024.5.16.0004
Vara: DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
Ação: DE CONDUTORES
Partes e Advogados
Autor: - ESTADO D *** - ESTADO DO MARANHAO
Advogados e OAB
Advogado: - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4 *** - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
CIDADANIA - IDAC
RORSum 0016083-73.2024.5.16.0004 RÉU - JOAO AUGUSTO MARQUES GUERRA JUNIOR
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo AR 0016044-54.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno
SILVA ARAUJO Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva
RECORRENTE - CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CONS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRUCAO E MONTAGEM LTDA. FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO (OAB/MA RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
26390) CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO - AMILTON DA PAZ FILHO RÉU - JOAO AUGUSTO MARQUES GUERRA JUNIOR
ADVOGADO - JOSE CANDIDO PEREIRA CHAGAS (OAB/MA
25552) MSCiv 0016046-24.2025.5.16.0000
PERITO - JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO Pleno
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ROT 0017347-28.2024.5.16.0004 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
1ª Turma OLIVEIRA COSTA FILHO
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior IMPETRANTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AZEVEDO AMORIM LTDA
SILVA JUNIOR ADVOGADO - YALLISSON MATHEUS COSTA FERREIRA
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO PINHEIRO (OAB/MA 24077)
ADVOGADO - DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
SOARES FARIAS (OAB/MA 6624) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO
ADVOGADO - EDWIGES BERTRAND WEBA (OAB/MA 15700)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Secretaria do Tribunal Pleno
TELEGRAFOS Pauta
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta de Julgamento
Pauta da 01ª Sessão - Extraordinária - do Tribunal Pleno (01ª na
modalidade VIRTUAL) com início no dia 30/01/2025 (quinta-feira),
MSCiv 0016041-02.2025.5.16.0000 às 09h00 e término no dia 06/02/2025 (quinta-feira), às 9h.
Pleno
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO virtual do Pleno, com início no dia 30/01/2025 (quinta-feira), às
ARAUJO FARIAS 09h00 e término no dia 06/02/2025 (quinta-feira), às 9h.
IMPETRANTE - ILDETE SALES DE SOUSA LIMA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
ADVOGADO - PHELIPPE SOUSA SALES (OAB/MA 14401) partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 29/01/2025 (quarta-feira) às
BARRA DO CORDA
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
AR 0016044-54.2025.5.16.0000 Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
Pleno
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho juntada no processo de pedido de sustentação oral por
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
FARIAS DA SILVA
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224226
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
CIDADANIA - IDAC
RORSum 0016083-73.2024.5.16.0004 RÉU - JOAO AUGUSTO MARQUES GUERRA JUNIOR
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo AR 0016044-54.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno
SILVA ARAUJO Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva
RECORRENTE - CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CONS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRUCAO E MONTAGEM LTDA. FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO (OAB/MA RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
26390) CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO - AMILTON DA PAZ FILHO RÉU - JOAO AUGUSTO MARQUES GUERRA JUNIOR
ADVOGADO - JOSE CANDIDO PEREIRA CHAGAS (OAB/MA
25552) MSCiv 0016046-24.2025.5.16.0000
PERITO - JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO Pleno
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ROT 0017347-28.2024.5.16.0004 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
1ª Turma OLIVEIRA COSTA FILHO
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior IMPETRANTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AZEVEDO AMORIM LTDA
SILVA JUNIOR ADVOGADO - YALLISSON MATHEUS COSTA FERREIRA
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO PINHEIRO (OAB/MA 24077)
ADVOGADO - DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
SOARES FARIAS (OAB/MA 6624) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO
ADVOGADO - EDWIGES BERTRAND WEBA (OAB/MA 15700)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Secretaria do Tribunal Pleno
TELEGRAFOS Pauta
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta de Julgamento
Pauta da 01ª Sessão - Extraordinária - do Tribunal Pleno (01ª na
modalidade VIRTUAL) com início no dia 30/01/2025 (quinta-feira),
MSCiv 0016041-02.2025.5.16.0000 às 09h00 e término no dia 06/02/2025 (quinta-feira), às 9h.
Pleno
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO virtual do Pleno, com início no dia 30/01/2025 (quinta-feira), às
ARAUJO FARIAS 09h00 e término no dia 06/02/2025 (quinta-feira), às 9h.
IMPETRANTE - ILDETE SALES DE SOUSA LIMA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
ADVOGADO - PHELIPPE SOUSA SALES (OAB/MA 14401) partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 29/01/2025 (quarta-feira) às
BARRA DO CORDA
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
AR 0016044-54.2025.5.16.0000 Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
Pleno
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho juntada no processo de pedido de sustentação oral por
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
FARIAS DA SILVA
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224226