ESTADO DO MARANHAO

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
SUSCITADO SINDICATO DOS TRAB. EM
Intimado(s)/Citado(s): TRANSPORTES RODOVIARIOS NO
ESTADO DO MARANHAO -
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - STTREMA
EBSERH ADVOGADO RAONI FERREIRA PRAZERES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10247/MA)
- NISSELANY DE ARAUJO FERREIRA TERCEIRO AGENCIA ESTADUAL DE
INTERESSADO MOBILIDADE URBANA E SERVICOS
PUBLICOS - MOB
Processo Nº AP-001612 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5-09.2016.5.16.0003
TERCEIRO ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TERCEIRO ESTADO DO MARANHAO -
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA TERCEIRO MUNICIPIO DE SAO LUIS
INTERESSADO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) TERCEIRO MUNICIPIO DE SAO LUIS -
INTERESSADO SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT
FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 15607-A/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO ROBERTO MENDES DE - AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E
ARAUJO(OAB: 2703/MA) SERVICOS PUBLICOS - MOB
AGRAVANTE NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA - ESTADO DO MARANHAO
LTDA - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO MARINHO SEGURANCA PUBLICA
FERRER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
10389/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADVOGADO MARCIO FREITAS COSTA(OAB: TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT
14346/MA)
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PASSAGEIROS DE SAO LUIS
TRABALHO
- SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
NO ESTADO DO MARANHAO - STTREMA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Processo Nº AR-0016220-33.2025.5.16.0000
MARANHAO-CAEMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- RAIMUNDO NONATO MARINHO FERRER AUTOR ESTADO DO MARANHAO
RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Processo Nº MSCiv-0016173-59.2025.5.16.0000 E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Complemento Processo Eletrônico - PJE RÉU NAZIANE MARQUES CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
IMPETRANTE SOUSA ALENCAR SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: - ESTADO DO MARANHAO
22991/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE - IDAC
COATORA BALSAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO ANA CAROLINA DA SILVA MATOS
INTERESSADO - NAZIANE MARQUES CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016225-93.2023.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA CAROLINA DA SILVA MATOS
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- SOUSA ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Processo Nº DCG-0016211-71.2025.5.16.0000
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR BRANDAO(OAB: 11471/PA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE OLIVEIRA FLORENTINO FILHO
SUSCITANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
TRABALHO 11047/PB)
SUSCITADO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 18041/PB)
DE SAO LUIS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192