ESTADO DO MARANHAO

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA
TRABALHO INTERESSADO MELO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALCIONE ROSA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
Processo Nº AR-0016326-29.2024.5.16.0000 - JUÍZO DA VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DO TRABALHO DE BACABAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº MSCiv-0018056-75.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RÉU MARIA LEDA GOMES DA SILVA IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
MAGALHAES(OAB: 18045/MA) 12450/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
TRABALHO COATORA DE SÃO LUÍS
TERCEIRO CRISTIANE BARROS NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA
- ESTADO DO MARANHAO SILVA(OAB: 8719/MA)
- MARIA LEDA GOMES DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Processo Nº MSCiv-0017266-91.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - CRISTIANE BARROS NASCIMENTO
IMPETRANTE ARMAZEM MATEUS S.A. - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
2697/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE - UNIAO FEDERAL (AGU)
COATORA BALSAS
TERCEIRO ANACLAN GARCIA OLIVEIRA
INTERESSADO Processo Nº AR-0018637-90.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO
CASTRO(OAB: 8744/TO) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TERCEIRO CRISTIAM PAULO DA SILVA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
INTERESSADO BRANDAO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CASTRO(OAB: 8744/TO)
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RÉU INSTITUTO CIDADANIA E
TRABALHO
NATUREZA
TERCEIRO SAMELLA CRISTINA BRANDAO DA
RÉU ISABEL PORFIRIO ARAUJO
INTERESSADO SILVA BARROS
ADVOGADO ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB:
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO
7750/MA)
CASTRO(OAB: 8744/TO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANACLAN GARCIA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
- ESTADO DO MARANHAO
- CRISTIAM PAULO DA SILVA BRANDAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BALSAS
- ISABEL PORFIRIO ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAMELLA CRISTINA BRANDAO DA SILVA BARROS
Processo Nº MSCiv-0018673-35.2024.5.16.0000
Processo Nº MSCiv-0017920-78.2024.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
IMPETRANTE MARIANA MOREIRA KALUME
IMPETRANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
ADVOGADO AFONSO FREITAS RIBEIRO
EPP
GONCALVES(OAB: 10141/PI)
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
9799/MA)
COATORA TIMON
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA BACABAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226328