ESTADO DO MARANHAO

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO KARLA REGINA SODRE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
SOBRAL(OAB: 23860/MA) NETO
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): NETO
IMPETRANTE JOSE SERGIO CHIDIAK REIS
- KELLY DA SILVA MOURAO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA
- MARISA LOJAS S.A. OLIVEIRA(OAB: 11988/MA)
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
Processo Nº AR-0016679-69.2024.5.16.0000 COATORA BARREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INHAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO DOMINGOS MARQUES DE SOUSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS INTERESSADO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU RAIMUNDA NONATA ALMEIDA - DOMINGOS MARQUES DE SOUSA
DOURADO - JOSE SERGIO CHIDIAK REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0016874-20.2025.5.16.0000
- ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- RAIMUNDA NONATA ALMEIDA DOURADO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº MSCiv-0016724-39.2025.5.16.0000
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FORGANES(OAB: 143531/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR COATORA DE SÃO LUÍS
IMPETRANTE BRUNO SAMPAIO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB: TERCEIRO PETRONIO PORTELA GARCIA
213924/SP) INTERESSADO FERNANDES
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA
COATORA CHAPADINHA SILVA(OAB: 8719/MA)
TERCEIRO JOSE DE SOUZA BRITO ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
INTERESSADO CONSTRUCAO 15285/MA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
OKAMOTO(OAB: 103037/SP) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ITAU UNIBANCO S.A.
TRABALHO
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRONIO PORTELA GARCIA FERNANDES
- BRUNO SAMPAIO DA SILVA
- JOSE DE SOUZA BRITO CONSTRUCAO
Processo Nº MSCiv-0016919-24.2025.5.16.0000
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
Processo Nº ROT-0016748-61.2021.5.16.0015 Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA IMPETRANTE ANTONIO ANGLADA CASANOVAS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
RECORRENTE BRASIL MOTORS - COMERCIO,
REPRESENTACOES, LOCACOES E AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
SERVICOS LTDA - EPP COATORA DE SÃO LUÍS
ADVOGADO FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: TERCEIRO MARIA DA ANUNCIACAO MORAES
8018/MA) INTERESSADO TRINDADE
RECORRIDO VALDENIR PEREIRA SOUTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUIS CARLOS SOARES FILHO(OAB:
21957/MA) TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL MOTORS - COMERCIO, REPRESENTACOES,
LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP - ANTONIO ANGLADA CASANOVAS
- VALDENIR PEREIRA SOUTO - JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- MARIA DA ANUNCIACAO MORAES TRINDADE
Processo Nº MSCiv-0016817-02.2025.5.16.0000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIAO FEDERAL (AGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192