ESTADO DO MARANHAO

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Processo Nº MSCiv-0016980-79.2025.5.16.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO - FLAVIA PEREIRA LIMA
NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
IMPETRANTE E G RODRIGUES & CIA TDA Processo Nº AR-0017263-39.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO RAFFAELE CHRISTINE LOBAO
MOURA(OAB: 13796/MA) Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE SÃO LUÍS Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
TERCEIRO AGUINALDO RAIMUNDO FERREIRA
INTERESSADO AUTOR ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
TRABALHO CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RÉU EUSILENE SODRE FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AGUINALDO RAIMUNDO FERREIRA
- E G RODRIGUES & CIA TDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EUSILENE SODRE FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0016990-60.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº AR-0017353-47.2024.5.16.0000
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RÉU MARIA DA PIEDADE RODRIGUES RÉU INSTITUTO CORPORE PARA O
DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO QUALIDADE DE VIDA
TRABALHO RÉU SINDICATO DOS AUXILIARES E
TECNICOS EM ENFERMAGEM E
TRABALHADORES EM
Intimado(s)/Citado(s):
ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO
- ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHAO
- MARIA DA PIEDADE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Processo Nº AR-0017048-29.2025.5.16.0000 ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13353/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TERCEIRO CRYS ANGELICA ULRICH
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA INTERESSADO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU CONCEICAO DE MARIA VIEIRA
NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA - CRYS ANGELICA ULRICH
- ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
- CONCEICAO DE MARIA VIEIRA NASCIMENTO QUALIDADE DE VIDA
- ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM
ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO
DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº AR-0017198-44.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017452-76.2022.5.16.0003
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE RECORRENTE ITALO MATHEUS DE BRITO
CARVALHO(OAB: 3530/MA) CLIMACO
RÉU FLAVIA PEREIRA LIMA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
TRABALHO RECORRENTE VIA VAREJO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192