ESTADO DO MARANHAO

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Processo Nº AR-0017007-96.2024.5.16.0000
Processo Nº MSCiv-0016571-06.2025.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AUTOR ESTADO DO MARANHAO
IMPETRANTE EDSON MENDES DINIZ ADVOGADO PEDRO LUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANO MOURA PINTO DE
ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA CARVALHO(OAB: 3530/MA)
BARROS(OAB: 19388/MA) RÉU MARCIO ADVISON LEAL ALMEIDA
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TERCEIRO INSTITUTO CIDADANIA E
COATORA CHAPADINHA INTERESSADO NATUREZA
TERCEIRO LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ADVISON LEAL ALMEIDA
- EDSON MENDES DINIZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Processo Nº AR-0017690-36.2024.5.16.0000
- LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AUTOR A. REIS - REPRESENTACOES
Processo Nº CCCiv-0016575-43.2025.5.16.0000 COMERCIAIS - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HARLEY WANDEY TELES
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO RODRIGUES BRISSAC(OAB:
NETO 11365/MA)
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO RÉU SINDICATO DOS
NETO REPRESENTANTES COMERCIAIS
SUSCITANTE 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO DE SAO LUIS
LUÍS-MA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SUSCITADO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO TRABALHO
LUÍS-MA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO TRABALHO
- A. REIS - REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
- 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA LUIS
- 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0018623-09.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº PetCiv-0016961-10.2024.5.16.0000 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AUTOR VALQUIRIA DE LIMA COSTA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO WILLIAM DYAN SANTOS
REQUERENTE CONSORCIO TAGUATUR RATRANS TRAVASSOS(OAB: 25383/MA)
- CONSORCIO CENTRAL RÉU EMPRESA SAO BENEDITO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: LIMITADA
11376/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
REQUERENTE CONSORCIO VIA SL TRABALHO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA) Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE VIACAO PRIMOR LTDA - EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11376/MA)
- VALQUIRIA DE LIMA COSTA
REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
REQUERIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº MSCiv-0018630-98.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- CONSORCIO TAGUATUR RATRANS - CONSORCIO
CENTRAL IMPETRANTE MUNICIPIO DE ICATU
- CONSORCIO VIA SL ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS COATORA BARREIRINHAS
- VIACAO PRIMOR LTDA TERCEIRO ARIONALDO SANTOS MACIEL
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228027