ESTADO DO MARANHAO

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ESTADO DO MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
- IRANILSON SANTOS CUTRIM
RÉU FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE
- MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0018638-75.2024.5.16.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO - ESTADO DO MARANHAO
NETO
- FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE CARVALHO
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE Processo Nº AR-0018952-21.2024.5.16.0000
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU JONAS NASCIMENTO MACIEL Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ESTADO DO MARANHAO
RÉU JORGE EVERTON DA TRINDADE
- ESTADO DO MARANHAO FOURNIER DOS SANTOS
- JONAS NASCIMENTO MACIEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0018654-29.2024.5.16.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - JORGE EVERTON DA TRINDADE FOURNIER DOS SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRANTE MUNICIPIO DE ICATU
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS Processo Nº AR-0018985-11.2024.5.16.0000
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
COATORA BARREIRINHAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AUTOR ESTADO DO MARANHAO
TERCEIRO VALBER COUTINHO MORAES RÉU ROSSANA NARA GONCALVES LIMA
INTERESSADO CRUZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- MUNICIPIO DE ICATU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALBER COUTINHO MORAES
- ROSSANA NARA GONCALVES LIMA CRUZ
Processo Nº AR-0018804-10.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº MSCiv-0019037-07.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
NETO
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE 12450/PE)
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
RÉU DARLENE LOBATO MARTINS COATORA DE IMPERATRIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO ALINE DE CARVALHO SOUSA
TRABALHO INTERESSADO
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
Intimado(s)/Citado(s): NOBREGA MENDONCA(OAB:
18619/MA)
- DARLENE LOBATO MARTINS ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
- ESTADO DO MARANHAO DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AR-0018947-96.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - ALINE DE CARVALHO SOUSA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192