ESTADO DO MARANHAO

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - J. D. 5. V. D. T. D. S. L.
TRABALHO
- M. A. P. C.
- M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
- M. V. P. C. E. C. L. -. E.
- ARIONALDO SANTOS MACIEL
- M. V. P. E. C. L.
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS
- U. F. (.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ICATU
Processo Nº AR-0018803-25.2024.5.16.0000
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Processo Nº MSCiv-0018642-15.2024.5.16.0000 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CASTRO
IMPETRANTE MUNICIPIO DE ICATU AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
COUTINHO(OAB: 8131/MA) CARVALHO(OAB: 3530/MA)
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE RÉU EDELSON NEVES CONCEICAO
COATORA BARREIRINHAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO ALDO WILSON DOS SANTOS VALE TRABALHO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- EDELSON NEVES CONCEICAO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0018954-88.2024.5.16.0000
- ALDO WILSON DOS SANTOS VALE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MUNICIPIO DE ICATU
IMPETRANTE FELIPE SILVA
- UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
Processo Nº MSCiv-0018666-43.2024.5.16.0000 AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE COATORA BACABAL
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
IMPETRANTE A. G. S. E. C. TERCEIRO MUNICIPIO DE BACABAL
INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO PINHO ALVES DE
SOUZA(OAB: 12147/MA) TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
AUTORIDADE J. D. 5. V. D. T. D. S. L.
COATORA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA
LOUZEIRO(OAB: 11191/MA) - FELIPE SILVA
ADVOGADO LUIZ BERNARDO DA MOTA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BACABAL
JUNIOR(OAB: 9825/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO 1. H. A. D. B. L.
INTERESSADO - MUNICIPIO DE BACABAL
TERCEIRO F. R. E. R. B. L. - UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
TERCEIRO I. D. D. B. E. Processo Nº MSCiv-0019022-38.2024.5.16.0000
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO M. V. P. C. E. C. L. -. E. Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
INTERESSADO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TERCEIRO M. V. P. E. C. L.
INTERESSADO IMPETRANTE SEILISMAR SILVINO DA SILVA
TERCEIRO M. A. P. C. ADVOGADO TIAGO ROCHA RODRIGUES
INTERESSADO SILVA(OAB: 42675/CE)
TERCEIRO M. A. P. C. AUTORIDADE BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO COATORA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
TERCEIRO U. F. (. AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
INTERESSADO COATORA BARRA DO CORDA
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- 1. H. A. D. B. L. TRABALHO
- A. G. S. E. C.
- F. R. E. R. B. L. Intimado(s)/Citado(s):
- I. D. D. B. E. - BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228027