ESTADO DO MARANHAO

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AUTOR ESTADO DO MARANHAO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RÉU SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO
DO ESTADO DO MARANHAO RÉU THACIA FERNANDA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
24495 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MA)
TERCEIRO MARANHAO PARCERIAS S.A Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA - THACIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO CLAUDIA MARCIA AMORIM Processo Nº AR-0018807-62.2024.5.16.0000
COSTA(OAB: 4739/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
INTERESSADO TRABALHO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO AUTOR ESTADO DO MARANHAO
- MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU JOSE EDVALDO PERES MARTINS
- SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO JUNIOR
MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0017425-34.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - JOSE EDVALDO PERES MARTINS JUNIOR
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº MSCiv-0019348-95.2024.5.16.0000
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR ESTADO DO MARANHAO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE FILHO
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RÉU ANA IRES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA IMPETRANTE NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS
BARROS(OAB: 22744/MA) E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS ADVOGADO MARCUS VINICIUS COELHO
JUNIOR(OAB: 13429/MA) CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO
TRABALHO COATORA TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
- ANA IRES DOS SANTOS INTERESSADO COMERCIO DE SAO LUIS
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA
Processo Nº AR-0018045-46.2024.5.16.0000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA LUIS
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE Processo Nº AR-0019442-43.2024.5.16.0000
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU JOSE BATISTA VELOSO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRABALHO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
RÉU FRANCISCA BARROS DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB:
- ESTADO DO MARANHAO 5954/PI)
- JOSE BATISTA VELOSO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº AR-0018672-50.2024.5.16.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - FRANCISCA BARROS DA COSTA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226328